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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2004

Distribuição

23/01/2004

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JAIRO DE OLIVEIRACPF

HERMINIO CARLOS SARMENTO LOPESCPF

ALESXANDRO NAVERO GONCALVESCPF

JUNIOR PINHEIRO DE FREITASCPF

VALDECI DE MATOS TOLEDOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JARDELINO RAMOS E SILVA· OAB MS 9972· CPF 309.***.***-63

Autor:

CAROLINE PRAETORIUS FERRAZ· OAB MS 16236· CPF 014.***.***-50

Autor:

ATHEMAR D SAMPAIO FERRAZ· CPF 074.***.***-87

Autor:

ANDRE LOPES BEDA· OAB MS 8765· CPF 781.***.***-72

Autor:

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Outros

ATHEMAR D'SAMPAIO FERRAZ· OAB MS 9179

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 806/2025: PACOTE: 25292 (15/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

12/11/2007

Valor

R$ 300.000,00

Autor

COMANDO DO EXERCITOCNPJ

Reu

JUNIOR PINHEIRO DE FREITASCPF

JAIRO DE OLIVEIRACPF

ALESXANDRO NAVERO GONCALVESCPF

HERMINIO CARLOS SARMENTO LOPESCPF

VALDECI DE MATOS TOLEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009165495 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS (06/08/2009)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 46.112,00

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

JOAO BOSCO CAVALCANTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

WESLLEY RENATO FLORIANO LUCAS· OAB PB 27764· CPF 097.***.***-43

Autor:

ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO· OAB PB 13723· CPF 048.***.***-04

Autor:

ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA· OAB PB 29959· CPF 008.***.***-60

Reu:

JOAO BOSCO CAVALCANTE· OAB PB 4371· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 46.112,00

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

JOAO BOSCO CAVALCANTE FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/05/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

LAIZA KATHIANE VIRGOLINO RODRIGUES· OAB PB 26249· CPF 079.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 41.500,00

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIZA KATHIANE VIRGOLINO RODRIGUES· OAB PB 26249· CPF 079.***.***-74

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LAIZA KATHIANE VIRGOLINO RODRIGUES· OAB PB 26249· CPF 079.***.***-74

Reu:

LAIZA KATHIANE VIRGOLINO RODRIGUES· OAB PB 26249· CPF 079.***.***-74

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875742-44.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 7.964,00

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIZA KATHIANE VIRGOLINO RODRIGUES· OAB PB 26249· CPF 079.***.***-74

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

SHOPEE BRASIL INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

LAIZA KATHIANE VIRGOLINO RODRIGUES· OAB PB 26249· CPF 079.***.***-74

Reu:

LAIZA KATHIANE VIRGOLINO RODRIGUES· OAB PB 26249· CPF 079.***.***-74

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: LAIZA KATHIANE VIRGOLINO RODRIGUES - PB26249 REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, SHOPEE BRASIL INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Cor... (15/05/2026)

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