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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 137.981,49

Autor

VALDIR SPADA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO/PRCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE QUELL FRAPORTTI· OAB PR 81191· CPF 065.***.***-41

Reu:

RODRINEI CRISTIAN BRAUN· OAB PR 34640· CPF 027.***.***-10

Reu:

CAMILA SLONGO PEGORARO BONTE· OAB PR 41048· CPF 035.***.***-50

Reu:

FERNANDA TRINDADE· OAB PR 51518· CPF 040.***.***-08

Reu:

JOÃO THIAGO DUARTE· OAB PR 47137· CPF 031.***.***-81

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (29/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 69.877,03

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO/PRCNPJ

Reu

VALDIR SPADA JUNIORCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 36.579,03

Autor

GRASIELA MEURER SPADACPF

VALDIR SPADA JUNIORCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA COMUNELLO· OAB SC 36261· CPF 074.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PR 86839· CPF 020.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/1987

Distribuição

04/06/1987

Valor

R$ 63.000,00

Autor

ITAU-BBA TRADING S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DE DIVITIIS· OAB SP 084813· CPF 088.***.***-85

Autor:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 071345· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200718/SP (2025/0066128-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE: ITAU-BBA TRADING S/A OUTRO NOME: SPASA TRADING S/A ADVOGADOS: DOMINGOS NOVELLI VAZ - SP071345 PAULO RICARDO DE DIVITIIS - SP084813 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ITAU-BBA TRADING S/A OUTRO NOME: SPASA TRADING S/A ADVOGADOS: DOMINGOS NOVELLI VAZ - SP071345 PAULO RICARDO DE DIVITIIS - SP084813 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

ITAU-BBA TRADING S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ITAU-BBA TRADING S/ACNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SPASA TRADING S/A

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 071345· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/1990

Distribuição

02/10/1990

Valor

R$ 63,00

Autor

ITAU-BBA TRADING S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DE DIVITIIS· OAB SP 084813· CPF 088.***.***-85

Autor:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 071345· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (26/02/2025)

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