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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR DA PRAIACNPJ

MARCELO JUNGER SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SERGIO TORRES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO GONCALVES DE ALVARENGA· OAB RJ 196584· CPF 041.***.***-23

Outros

FLÁVIA LISBÔA COELHO EUGENIO· OAB RJ 195842

Último movimento: Remessa (24/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 44.174,50

Autor

AMILZE BAPTISTA DA ROCHA SILVA PORTUGALCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE FLAT MACAE RESIDENCE & SERVICESCNPJ

THE FLAT MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SALES FERREIRA GOMES· OAB RJ 230987· CPF 156.***.***-05

Reu:

MARCELO JUNGER DE FREITAS· OAB RJ 122859· CPF 830.***.***-20

Reu:

RIKS BERSOT BARBOSA· OAB RJ 228559· CPF 134.***.***-58

Reu:

LUANNA VIEIRA AZEVEDO· OAB RJ 225261· CPF 084.***.***-40

Reu:

RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA· OAB RJ 156152· CPF 110.***.***-30

Reu:

CHRISTINE FRISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE FLAT MACAE RESIDENCE & SERVICES

THE FLAT MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Reu

AMILZE BAPTISTA DA ROCHA SILVA PORTUGAL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 131.316,05

Autor

ERWIN JUNKER MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

NAYARA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 393409· CPF 347.***.***-30

Outros

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847285/SP (2025/0026069-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ERWIN JUNKER MAQUINAS LTDA. ADVOGADOS: MARCELO BOLOGNESE - SP173784 NAYARA DA SILVA RIBEIRO - SP393409 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 131.316,05

Autor

ERWIN JUNKER MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1312 (28/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERWIN JUNKER MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Autor:

NAYARA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 393409· CPF 347.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERWIN JUNKER MAQUINAS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Autor:

NAYARA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 393409· CPF 347.***.***-30

Reu:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Reu:

NAYARA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 393409· CPF 347.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 23.333,79

Autor

ERWIN JUNKER MAQUINAS LTDA.CNPJ

ZEMA ZSELICS LTDACNPJ

BGT - SERVICOS E REPRESENTACOES INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS

INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS-SP

Advogados

Autor:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Autor:

NAYARA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 393409· CPF 347.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 23.333,79

Autor

ERWIN JUNKER MAQUINAS LTDA.CNPJ

ZEMA ZSELICS LTDACNPJ

BGT - SERVICOS E REPRESENTACOES INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS-SP

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NAYARA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 393409· CPF 347.***.***-30

Autor:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/12/2021)

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