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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 4.385,18

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDA

Reu

NIELSON DE SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ALEX FERREIRA DE MELO· OAB DF 74973· CPF 428.***.***-20

Reu:

SERGIO ALEX FERREIRA DE MELO· OAB DF 74973· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Provisório (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Certidão em 26/02/2026. (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WENDEL LEMES DE FARIA· OAB DF 16573· CPF 620.***.***-68

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

WENDEL LEMES DE FARIA· OAB DF 16573· CPF 620.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para as partes recorrerem da decisão precedente. Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MMª Juíza de Direito da 12ª Vara Cível de Brasília para julgamento. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª... (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WENDEL LEMES DE FARIA· OAB DF 16573· CPF 620.***.***-68

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

WENDEL LEMES DE FARIA· OAB DF 16573· CPF 620.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 3.038,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 212.337,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (01/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 501.638,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (01/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 129.737,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (01/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2001

Distribuição

22/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

ALI ABDEL AZIZ ALICPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 92.718,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59. (02/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 108.900,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 26.155,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59. (15/10/2021)

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