Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIA CRISTINA DE LIMA SANTANACPF

PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETOCPF

JURACY CARDOSOCPF

CLOVIS VILACPF

ROGERIO RODRIGUES PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA GONSALVES COUTINHO· OAB RO 6636· CPF 948.***.***-44

Autor:

RENATA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RO 4748· CPF 874.***.***-91

Autor:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

Autor:

LIVIA CAROLINA CAETANO· OAB RO 7844· CPF 925.***.***-97

Autor:

ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB RO 782· CPF 409.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO LIMA MURARO VIDALCPF

LUIZ VIEIRA MATOS

Reu

ELOISA HELENA BERTOLETTICPF

LUIS FERNANDO NUNES MORAESCPF

Advogados

Autor:

RENATA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RO 4748· CPF 874.***.***-91

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Autor:

ANGELICA GONSALVES COUTINHO· OAB RO 6636· CPF 948.***.***-44

Autor:

ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB RO 782· CPF 409.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RO 4748· CPF 874.***.***-91

Reu:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

ANGELICA GONSALVES COUTINHO· OAB RO 6636· CPF 948.***.***-44

Reu:

ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB RO 782· CPF 409.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO LIMA MURARO VIDALCPF

LUIZ VIEIRA MATOS

Reu

ELOISA HELENA BERTOLETTICPF

LUIS FERNANDO NUNES MORAESCPF

Advogados

Autor:

RENATA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RO 4748· CPF 874.***.***-91

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Autor:

ANGELICA GONSALVES COUTINHO· OAB RO 6636· CPF 948.***.***-44

Autor:

ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB RO 782· CPF 409.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RO 4748· CPF 874.***.***-91

Reu:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

ANGELICA GONSALVES COUTINHO· OAB RO 6636· CPF 948.***.***-44

Reu:

ELLEN CORSO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB RO 782· CPF 409.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7005789-49.2017.8.22.0009. REQUERENTES: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNIC... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 21.150,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS VILACPF

JURACY CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 12.450,00

Autor

JURACI CARDOSOCPF

FRANCISCO FERREIRA CARDOSOCPF

INACIO BISPO FERREIRA CARDOSOCPF

EDVALDO FERREIRA CARDOSOCPF

JOAO EUDES FERREIRA CARDOSO

+ 3 outros

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

MATO GROSSO PREVIDENCIA

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS COSTA· OAB MT 13593· CPF 317.***.***-41

Autor:

HUDYANE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA· OAB MT 15868· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 10/09/2024 23:59 (11/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal