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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/1992

Distribuição

30/10/1992

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JURACI CARDOSO DOS SANTOS

JOSE ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

JOEL EXPEDITO CARDOSO DOS SANTOS

MARIA RITA DE CASSIA DOS SANTOS SIMPLICIO

MARIA DO CARMO SANTOS MASSA VIANA

+ 12 outros

Reu

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

RENATO SANTANA CRISPIMCPF

ROSEMEIRE SANTANA CRISPIM CARVALHOCPF

RENIVALDO SANTANA CRISPIMCPF

ANDREIA SANTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALCINO DO NASCIMENTO· OAB BA 9058· CPF 019.***.***-68

Autor:

MARIANGELA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 44830· CPF 026.***.***-20

Autor:

JOSE RAIMUNDO NONATO DE MATOS· OAB BA 7995· CPF 063.***.***-53

Autor:

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 3919· CPF 002.***.***-63

Autor:

IVAN SALES FERREIRA· OAB BA 9313· CPF 073.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 11.256,88

Autor

JURANDIR CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO· OAB GO 33761· CPF 967.***.***-34

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78 (25/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JOELMA DOS SANTOS SILVACPF

GERALDA DE SANTANA ANDRADECPF

SUELI SANTOS BOMFIM DA HORACPF

JOSEVAL ALBUQUERQUE BARBOSACPF

GILDETE FRANCISCA DOS SANTOS VALTORTACPF

+ 104 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOELMA CERQUEIRA DE PINHO em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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