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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 23.523,16

Autor

JURANDIR DOMINGUES DE BARROS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO· OAB SP 219418· CPF 219.***.***-19

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR DOMINGUES DE BARROS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO· OAB SP 219418· CPF 219.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO· OAB SP 219418· CPF 219.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 23.523,16

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JURANDIR DOMINGUES DE BARROS FILHOCPF

Advogados

Reu:

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO· OAB SP 219418· CPF 219.***.***-19

Último movimento: Expedido certidão (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 5.632,51

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JURANDIR DOMINGUES DE BARROS FILHOCPF

Advogados

Reu:

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO· OAB SP 219418· CPF 219.***.***-19

Último movimento: Expedição de certidão. (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 17.681,33

Autor

CENTRO SOCIAL SAO JOSE DA MITRA DIOCESANA DE BRAGANCA PAULISTA. - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA - IESTCNPJ

Reu

SEBASTIAO WLADIMIR BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA VALENTE· OAB SP 317489· CPF 361.***.***-37

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BALCEIRO· OAB SP 442686· CPF 395.***.***-47

Reu:

JURANDIR DOMINGUES· OAB SP 153420· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 48.060,00

Autor

JOAO LUIS DE MORAESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR DOMINGUES· OAB SP 153420· CPF 068.***.***-36

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA· OAB MG 82768· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA DE FATIMA OLIVEIRACPF

Reu

PAULO ROGERIO LEMECPF

PAULINIA LEMECPF

Advogados

Autor:

ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA· OAB SP 411611· CPF 302.***.***-02

Reu:

LUIS APARECIDO VILLAÇA· OAB SP 153922· CPF 024.***.***-58

Reu:

LEILA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 79303· CPF 966.***.***-53

Reu:

JURANDIR DOMINGUES· OAB SP 153420· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 3.605,41

Autor

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ROSANA RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

MONICA SANDRA DE PAULA· OAB SP 433858· CPF 040.***.***-26

Reu:

JURANDIR DOMINGUES· OAB SP 153420· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAREN CRISTINA FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. TATIANA LA SCALA LAMBAUER (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JURANDIR DOMINGUES· OAB SP 153420· CPF 068.***.***-36

Autor:

TATIANA LA SCALA LAMBAUER· OAB SP 135597· CPF 046.***.***-73

Reu:

JURANDIR DOMINGUES· OAB SP 153420· CPF 068.***.***-36

Reu:

TATIANA LA SCALA LAMBAUER· OAB SP 135597· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3245751/SP (2026/0161819-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KAREN CRISTINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JURANDIR DOMINGUES - SP153420 AGRAVADO: TATIANA LA SCALA LAMBAUER ADVOGADO: TATIANA LA SCALA LAMBAUER (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP135597 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por KAREN CRISTINA FERREIRA DA SILVA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interpos... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAREN CRISTINA FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. TATIANA LA SCALA LAMBAUER (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JURANDIR DOMINGUES· OAB SP 153420· CPF 068.***.***-36

Autor:

TATIANA LA SCALA LAMBAUER· OAB SP 135597· CPF 046.***.***-73

Reu:

JURANDIR DOMINGUES· OAB SP 153420· CPF 068.***.***-36

Reu:

TATIANA LA SCALA LAMBAUER· OAB SP 135597· CPF 046.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA DE JESUS DO COUTO

Reu

PAULO BENEDITO DE LIMA

Advogados

Autor:

JULIANA SCOTTI SANTOS· OAB SP 416779· CPF 435.***.***-00

Autor:

JURANDIR DOMINGUES· OAB SP 153420· CPF 068.***.***-36

Autor:

LUIS APARECIDO VILLAÇA· OAB SP 153922· CPF 024.***.***-58

Autor:

SÁVIA FRANCO DE MORAIS· OAB SP 449489· CPF 131.***.***-93

Autor:

VICTOR HUGO PALITOT ANDRADE· OAB SP 483136· CPF 442.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA SCOTTI SANTOS· OAB SP 416779· CPF 435.***.***-00

Reu:

JURANDIR DOMINGUES· OAB SP 153420· CPF 068.***.***-36

Reu:

LUIS APARECIDO VILLAÇA· OAB SP 153922· CPF 024.***.***-58

Reu:

SÁVIA FRANCO DE MORAIS· OAB SP 449489· CPF 131.***.***-93

Reu:

VICTOR HUGO PALITOT ANDRADE· OAB SP 483136· CPF 442.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO DEPENTORCPF

Advogados

Autor:

JURANDIR DOMINGUES· OAB SP 153420· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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