Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JURANDIR MENDES FARIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160

Outros

IGOR DENISARD DANTAS MELO· OAB DF 0000000· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805668/BA (2024/0443020-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS - BA013609 AGRAVADO: JURANDIR MENDES FARIAS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - BA037160 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025. (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JURANDIR MENDES FARIASCPF

Advogados

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 013609· CPF 563.***.***-49

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1096010/2025 - AgInt (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JURANDIR MENDES FARIASCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

JURANDIR MENDES FARIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JURANDIR MENDES FARIASCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JURANDIR MENDES FARIASCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59. (15/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JURANDIR MENDES FARIASCPF

Reu

JURANDIR MENDES FARIASCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JURANDIR MENDES FARIASCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JURANDIR MENDES FARIASCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0443020-3) (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.671,24

Autor

JURANDIR MENDES FARIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RODRIGO COSTA VEIGA· OAB BA 49200· CPF 839.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 747,73

Autor

JURANDIR MENDES FARIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RODRIGO COSTA VEIGA· OAB BA 49200· CPF 839.***.***-78

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

WORLEY FIDELIS DA SILVACPF

WELINGTON DE JESUS BARRETOCPF

VENICIUS SOUZA DA SILVACPF

VALTER SANTANA LOGRADOCPF

VALTER MOREIRA BASTOS JUNIORCPF

+ 51 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Isnéia De Souza Lima Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Janey Souza Santos Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Jeferson Almeida De Jesus Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Joabson Silva Santana Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: João Alves Queiroz Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: João Ba... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Worley Fidelis da Silva

Welington de Jesus Barreto

Venicius Souza da Silva

Valter Santos Logrado

+ 52 outros

Reu

Jorge Luiz Silva Santos

Marcia de Andrade Barreto

Manoel Costa Silva

Marion Oliveira dos Santos

Moabe Coelho dos Santos

+ 52 outros

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SILVA

PEDRO CARVALHO DE SOUZA

MOACIR HENRIQUE PEREIRA

JOSIVALDO FERNANDES DA CUNHA

JAILSON OLIVEIRA DOS REIS

+ 94 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO LAWSON ARAUJO SA E OUTROS

ESPEDITO MENDES BARBOSA FILHO

ESDRA FELISMINO DOS SANTOS

RAIMUNDO SILVA

+ 94 outros

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Esdra Felismino Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Espedito Mendes Barboza Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Fabio Lawson Araujo Sá Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Francelino Leandro Dos Santos Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Francisco Barbosa Lima Advogado: Onilde... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOZA FILHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

EUDES PINTO DE SOUZA

FABIO LAWSON ARAUJO SáCPF

+ 92 outros

Reu

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOSA FILHO

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOZA FILHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

EUDES PINTO DE SOUZA

FABIO LAWSON ARAUJO SáCPF

+ 92 outros

Reu

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOSA FILHO

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Esdra Felismino dos Santos e outros (99) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A), MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104-A), PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) APELADO: Jailson Oliveira dos Reis e outros (100) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 30.923,51

Autor

JURANDIR FARIAS GOMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA SCHOENE BRAGA· OAB RJ 90218· CPF 093.***.***-07

Autor:

MICHELE GOMES FREIJANES· OAB RJ 131500· CPF 075.***.***-01

Reu:

BIANCA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 229260· CPF 147.***.***-33

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

BARBARA NASCIMENTO LIMA· OAB RJ 204810· CPF 144.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 59.913,69

Autor

JURANDIR FARIAS GOMESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE GOMES FREIJANES· OAB RJ 131500· CPF 075.***.***-01

Autor:

MARIA PATRICIA SCHOENE BRAGA· OAB RJ 90218· CPF 093.***.***-07

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELE GOMES FREIJANES em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR FARIAS GOMES

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal