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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARLOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

IVAN DECIO SERRA· OAB SP 309410· CPF 015.***.***-38

Reu:

LETÍCIA CAZARI FRANCISCO· OAB SP 420983· CPF 442.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS TEIXEIRA

Advogados

Reu:

IVAN DECIO SERRA· OAB SP 309410· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 14.504,98

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 14.504,98

Autor

JURANDIR DAS GRACAS ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 21.993,27

Autor

JURANDIR DAS GRACAS ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA· OAB PA 12110· CPF 657.***.***-87

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 700· CPF 621.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 21.993,27

Autor

JURANDIR DAS GRACAS ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA· OAB PA 12110· CPF 657.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 11.964,36

Autor

JURANDIR DAS GRACAS ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA· OAB PA 12110· CPF 657.***.***-87

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 12.099,16

Autor

JURANDIR DAS GRACAS ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA· OAB PA 12110· CPF 657.***.***-87

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DAS GRACAS ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA· OAB PA 12110· CPF 657.***.***-87

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA· OAB PA 12110· CPF 657.***.***-87

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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