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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL JURANDI FEITOSACPF

Reu

TEODORA RODRIGUES FEITOSACPF

JOAO MILTON FEITOSACPF

Advogados

Autor:

LUCILENE BARBOSA FERREIRA· OAB PI 22265· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOEL FERREIRACPF

Reu

JUIZ DA COMARCA DE BACURI

Advogados

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON PEREIRA SALESCPF

FELIPE LIMA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Autor:

ULISSES NASCIMENTO LIMA· OAB MA 15677· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

EULALIO MENDES PINTOCPF

CARLENILSON FURTADO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSEMERE ASSUNCAO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BACURICNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Reu:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSEMERE ASSUNCAO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BACURICNPJ

Advogados

Reu:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKELINE ALVAREZ LOBAOCPF

DAMIRES AMORIM ALEXANDRECPF

Reu

MUNICIPIO DE BACURICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ERLON ASEVEDO FONSECA JUNIOR· OAB MA 13073· CPF 035.***.***-23

Autor:

JANILSON CALDAS DO LAGO· OAB MA 12428· CPF 765.***.***-15

Reu:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Reu:

DANIEL LIMA CARDOSO· OAB MA 13334· CPF 026.***.***-21

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Reu:

ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB MA 7070· CPF 449.***.***-87

Reu:

MARIANA PEREIRA NINA· OAB MA 13051· CPF 035.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ERLON ASEVEDO FONSECA JUNIOR em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BACURICNPJ

Reu

DAMIRES AMORIM ALEXANDRECPF

JACKELINE ALVAREZ LOBAOCPF

Advogados

Autor:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Autor:

DANIEL LIMA CARDOSO· OAB MA 13334· CPF 026.***.***-21

Autor:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Autor:

ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB MA 7070· CPF 449.***.***-87

Autor:

MARIANA PEREIRA NINA· OAB MA 13051· CPF 035.***.***-90

Reu:

JANILSON CALDAS DO LAGO· OAB MA 12428· CPF 765.***.***-15

Reu:

JOAO ERLON ASEVEDO FONSECA JUNIOR· OAB MA 13073· CPF 035.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI/MA

Reu

SAMUEL DE JESUS FERREIRA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES· CPF 007.***.***-66

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de petição (14/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE JESUS FERREIRA VIEIRACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI/MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Autor:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LOPES OLIVEIRA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI/MA

Advogados

Autor:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Reu:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LOPES OLIVEIRA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI/MA

Advogados

Autor:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Reu:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Movimentação processual (14/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDY SILVACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BACURI

Advogados

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/12/2021

Distribuição

25/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (03/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYVINA RAQUEL SOUSA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Autor:

PEDRO GARCEZ ABREU· OAB MA 23191· CPF 088.***.***-68

Autor:

JOABE AMORIM CARVALHO LIMA· OAB MA 23409· CPF 609.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BACURICNPJ

Reu

JOSE BALDOINO DA SILVA NERYCPF

Advogados

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Autor:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Reu:

EDUARDO AIRES CASTRO· OAB MA 5378· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (20/01/2026)

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