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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 51.382,21

Autor

JUREMA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON DE RE· OAB RS 093357· CPF 024.***.***-54

Autor:

ALVENIR ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB RS 046546· CPF 405.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 412.139,57

Autor

ROSANA LEONEL DE FARIA CUNHACPF

LIANE GONCALVES BOENTECPF

JUREMA MARIA VASCONCELLOS CIPRIANOCPF

DENISE NOCE DOS SANTOSCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES· OAB RJ 001415· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 412.139,57

Autor

DENISE NOCE DOS SANTOSCPF

JUREMA MARIA VASCONCELLOS CIPRIANOCPF

LIANE GONCALVES BOENTECPF

ROSANA LEONEL DE FARIA CUNHACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (09/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 37.254,99

Autor

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

JUREMA MARIA VASCONCELLOS CIPRIANOCPF

GLICINIA SILVA PIMENTACPF

ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BUCARDCPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 021203· CPF 969.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 37.254,99

Autor

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

GLICINIA SILVA PIMENTACPF

JUREMA MARIA VASCONCELLOS CIPRIANOCPF

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BUCARDCPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO· OAB RJ 176487· CPF 105.***.***-75

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0040494152012402510120251002125630 (02/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 37.254,99

Autor

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 021203· CPF 969.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (11/02/2026)

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