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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

BBF AGROINDUSTRIAL E BIOCOMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PARATE TEMBECPF

LUCIO GUSMAO TEMBECPF

NAZILDO DOS SANTOS BRITOCPF

AMADEU DE SOUZA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30690· CPF 633.***.***-68

Reu:

JORDE TEMBE ARAUJO· OAB PA 32355· CPF 031.***.***-33

Reu:

LUIZ FELIPE DINIZ SANTA BRIGIDA· OAB PA 32121· CPF 012.***.***-90

Reu:

ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO· OAB PA 10129· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUSCELINO COSTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ROBERTO LUCILIO· OAB SP 82048· CPF 981.***.***-87

Autor:

TANIA MARCHIONI TOSETTI· OAB SP 120985· CPF 096.***.***-45

Autor:

MARIA MARCIA ZANETTI· OAB SP 177759· CPF 053.***.***-70

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 327882· CPF 295.***.***-07

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JUSCELINO COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDA PAULINO· OAB SP 308456· CPF 223.***.***-54

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 327882· CPF 295.***.***-07

Reu:

GISELE GLEREAN BOCCATO GUILHON· CPF 256.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCELINO COSTA

VERA LUCIA APARECIDA DA COSTA PORTASCPF

VILDETE DAS MERCES COSTA DA SILVACPF

VILMA APARECIDA GALOCPF

WALMIRA DE FATIMA CARVALHOCPF

+ 2 outros

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA BORDA DO CAMPO

Advogados

Autor:

JOSE ADILSON DE CASTRO SILVA· OAB SP 255964· CPF 380.***.***-68

Reu:

JOSE ADILSON DE CASTRO SILVA· OAB SP 255964· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040827-90.2023.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro, registrado civilmente como Wanderley Pedro da Costa - - Juscelino Costa - - Walmira de Fatima Carvalho - - Walter, registrado civilmente como Walter Aparecido da Costa - - Vilma, registrado civilmente como Vilma Aparecida Galo - - Vera, registrado civilmente como Vera Lucia Aparecida da Costa Portas - - Vildete, registrado civilmente como Vildete das Merces Costa da... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 183.993,54

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUSCELINO LUZ FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA· OAB BA 38513· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JUSCELINO LUZ FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA· OAB BA 38513· CPF 034.***.***-11

Autor:

BRENDA RODRIGUES FRANCO· OAB BA 62423· CPF 065.***.***-41

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUSCELINO LUZ FREITASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

BRENDA RODRIGUES FRANCO

Reu:

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2022 (21/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 354.578,52

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUSCELINO LUZ FREITASCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA· OAB BA 38513· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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