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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ENZO ALVES FERREIRACPF

Reu

VALE S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

JUSSARA ALVES CANALI· CPF 060.***.***-05

Autor:

BARBARA NOVAIS SANTOS· OAB MG 217864· CPF 120.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ENZO ALVES FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA ALVES CANALI· CPF 060.***.***-05

Autor:

BARBARA NOVAIS SANTOS· OAB MG 217864· CPF 120.***.***-43

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 11.584,36

Autor

MARGARETE SILVEIRA DA SILVA NICOLAICPF

Reu

JM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS EIRELICNPJ

JUSSARA MENDESCPF

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO SANTOS VIANA· OAB MS 12372

Reu:

LILIAN RIBEIRO GOMES· OAB MS 12679· CPF 976.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JUSSARA MENDESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DETRAN DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YARA MORENA BATISTOTI ANDRADE· OAB MS 8958· CPF 847.***.***-59

Autor:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO SÃO PAULO/SP· OAB SP 11

Reu:

ADRIANA S. FEITOSA ESVICERO

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JUSSARA MENDESCPF

Reu

DETRAN DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

YARA MORENA BATISTOTI ANDRADE

Reu:

EMANUEL FONSECA LIMA· OAB SP 277777· CPF 327.***.***-31

Reu:

ADRIANA SANTOS FEITOSA ESVICERO· OAB MS 7378· CPF 138.***.***-48

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 13.333,02

Autor

THALES ALEXANDER NEMéZIO FORTUNATOCPF

Reu

JM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS EIRELICNPJ

JUSSARA MENDESCPF

Outros

CRISTIANO PAES XAVIER· OAB MS 15986· CPF 901.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 11.000,57

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

JUSSARA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA TONZAR PARRA· OAB SP 447669· CPF 437.***.***-84

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777

Reu:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 11.000,57

Autor

JUSSARA MENDESCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251· CPF 062.***.***-74

Autor:

FRANCISCO JAELSON PORFÍRIO· OAB MS 26113

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AíLTON WALTER GONçALVES BANHOSCPF

Reu

JUSSARA MENDESCPF

Advogados

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

RAFAELLA AMARAL BECKER· OAB MS 27833

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AíLTON WALTER GONçALVES BANHOSCPF

Reu

JUSSARA MENDES

Advogados

Autor:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

RAFAELLA AMARAL BECKER· OAB MS 27833· CPF 068.***.***-09

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Reu:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

RAFAELLA AMARAL BECKER· OAB MS 27833· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELYSSA LEAO DO CARMOCPF

Reu

JUSSARA MENDESCPF

Advogados

Autor:

REGILSON DE MACEDO LUZ· OAB MS 5879· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Juntada de Ofício (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 19.700,00

Autor

PAMELLA KARINA EIFLER FERREIRACPF

Reu

JUSSARA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELY MENDOZA TOBIAS· OAB MS 26237· CPF 068.***.***-06

Autor:

DEISE MENDOZA TOBIAS· OAB MS 25096

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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