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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 183.860,87

Autor

MARCOS ANTONIO RATTESCPF

Reu

MR ALVES DA SILVA SANTOS-MECNPJ

JONATO ALVES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Reu:

GUSTAVO SILVA SANTOS· OAB TO 5701· CPF 021.***.***-08

Outros

DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR· OAB TO 9270· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0026099-82.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO RATTES ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) REQUERIDO: MR ALVES DA SILVA SANTOS-ME ADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270) (05/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Direito de ImagemMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO RATTESCPF

Advogados

Autor:

SAULO GUEDES AZEVEDO· OAB TO 10177· CPF 854.***.***-97

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAOCPF

Reu

PATRICIA RUFINO PORTOCPF

JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRACPF

SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO· OAB DF 66410· CPF 398.***.***-34

Autor:

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE· OAB DF 66437· CPF 008.***.***-38

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 50706· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRACPF

SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUESCPF

PATRICIA RUFINO PORTOCPF

JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAOCPF

Reu

PATRICIA RUFINO PORTOCPF

SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUESCPF

JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRACPF

JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 50706· CPF 036.***.***-41

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO· OAB DF 66410· CPF 398.***.***-34

Autor:

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE· OAB DF 66437· CPF 008.***.***-38

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 50706· CPF 036.***.***-41

Reu:

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO· OAB DF 66410· CPF 398.***.***-34

Reu:

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE· OAB DF 66437· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAOCPF

Reu

JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRA

PATRICIA RUFINO PORTOCPF

SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 50706· CPF 036.***.***-41

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE· OAB DF 66437· CPF 008.***.***-38

Autor:

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO· OAB DF 66410· CPF 398.***.***-34

Reu:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 50706· CPF 036.***.***-41

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE· OAB DF 66437· CPF 008.***.***-38

Reu:

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO· OAB DF 66410· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAOCPF

Reu

JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRA

PATRICIA RUFINO PORTOCPF

SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 50706· CPF 036.***.***-41

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE· OAB DF 66437· CPF 008.***.***-38

Autor:

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO· OAB DF 66410· CPF 398.***.***-34

Reu:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 50706· CPF 036.***.***-41

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE· OAB DF 66437· CPF 008.***.***-38

Reu:

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO· OAB DF 66410· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708959-81.2023.8.07.0020. AUTOR: JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAO REU: SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES, JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRA, PATRICIA RUFINO PORTO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. O pagamento das custas finais deve ser realizado exclusivamente por... (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 3.106,28

Autor

LUIZ CARLOS CARDOSO DINIZCPF

Reu

FRANCISCO BIZERRACPF

JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAOCPF

JONAS ABREU DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WILDBERG BOUERES RODRIGUES· OAB DF 28184· CPF 745.***.***-87

Reu:

EROS ROMAO PEREIRA· OAB DF 42093· CPF 015.***.***-06

Reu:

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO· OAB DF 25561· CPF 715.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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