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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 199.921,68

Autor

ANTONIO JUSTINOCPF

Reu

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LYGIA CALIXTO CAMARGOS· CPF 133.***.***-74

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· CPF 114.***.***-22

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

Reu:

CASSIO WILLIAM DOS SANTOS· OAB SP 209606· CPF 280.***.***-55

Reu:

MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES· OAB SP 146456· CPF 154.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JUSTINOCPF

Reu

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

Reu:

MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES· OAB SP 146456· CPF 154.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JUSTINOCPF

Reu

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO

Autor:

LYGIA CALIXTO CAMARGOS

Reu:

MARCO ANTONIO PATROCINIO RODRIGUES

Reu:

CASSIO WILLIAM DOS SANTOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JUSTINOCPF

Reu

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LYGIA CALIXTO CAMARGOS

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO

Reu:

MARCO ANTONIO PATROCINIO RODRIGUES

Reu:

CASSIO WILLIAM DOS SANTOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JUSTINOCPF

Reu

SOUFER INDUSTRIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LYGIA CALIXTO CAMARGOS

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO

Reu:

CASSIO WILLIAM DOS SANTOS

Reu:

MARCO ANTONIO PATROCINIO RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON FELIZETTICPF

Reu

ADOLPHO ALTINICPF

AGEMIR OECHSLERCPF

ALBERTINA PEREIRA

ALTAMIR VIEIRA

ANA ULERCPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA OECHSLERCPF

Reu

ADELNI GRAF GESSERCPF

ADEMAR GARCIA

AGEMIR OECHSLERCPF

ALBERTINA PEREIRA

ALCIDO TIEDT

+ 117 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5005576-16.2023.8.24.0008/SC AUTOR: ANGELITA OECHSLER ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerimento de dilação de prazo formulado no evento retro, fica concedido à parte autora o prazo adicional de 15 dias, cientes de que, com exceção de casos excepcionais, este prazo não será prorrogado. Desde já fica a parte intimada que o não cumprimento da providência requerida causará a extinção... (10/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JUSTINO

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JUSTINO

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001721-44.2014.8.24.0008/SC RELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZAR EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 02/10/2025 - Juntada - Guia Gerada (03/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURECI GERVASIO SCHLINDWEINCPF

Reu

ALFREDO KATH

ALTAMIR VIEIRA

ALVIR PINHEIRO DA SILVA

ANA ULERCPF

ANTONIO JUSTINO

+ 51 outros

Advogados

Autor:

GEOVANNY BONASPETTI GOMES· OAB SC 69167· CPF 769.***.***-72

Autor:

GEOVANNY BONASPETTI GOMES· OAB SC 069167· CPF 769.***.***-72

Reu:

GEOVANNY BONASPETTI GOMES· OAB SC 069167· CPF 769.***.***-72

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATE REINHOLDCPF

ROBERTO ERVINO REINHOLDCPF

Reu

ADOLFO ALTINICPF

AGEMIR OECHSLERCPF

ALBERTINA PEREIRA

ALCIDO TIEDT

ALTAMIR VIEIRA

+ 61 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Petição (29/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL ROCHA DA SILVA

ADAIR CEVADA DE MORAES

ADAO JOSIAS SANTANACPF

ADMILSON DUARTE DE OLIVEIRA

ALDEIDES SOARES CASTRO

+ 65 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 100.052,68

Autor

ANTONIO CLAROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA FILHO· OAB MT 13696· CPF 584.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLARO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA FILHO· OAB MT 13696· CPF 584.***.***-20

Reu:

JOSE BATISTA FILHO· OAB MT 13696· CPF 584.***.***-20

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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