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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

IAGO DEMIAN COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 011736· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO DEMIAN COSTA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 011736· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO DEMIAN COSTA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 011736· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (23/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DISTRITAL NATAL

IAQUE LEITE DA SILVACPF

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

IAQUE LEITE DA SILVACPF

RODRIGO FELIPE BERNARDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Reu:

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· OAB RN 11704· CPF 068.***.***-10

Reu:

AUDALAN DE SOUZA COSTA· OAB RN 4652· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

EMERSON DE SOUZA CAMPOSCPF

ALEXSANDRO EZEQUIEL DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6727· CPF 356.***.***-49

Reu:

ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 15797· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE SOUZA CAMPOSCPF

ALEXSANDRO EZEQUIEL DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Autor:

ANDREA DE FATIMA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 15797· CPF 904.***.***-00

Autor:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6727· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (27/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

DANIEL DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO· OAB RN 9244· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA BEZERRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

TOMAZ GOMES DA SILVACPF

ELIAS AVELINO JUSTINOCPF

JOAO MARIA BEZERRA

Reu

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 50 PROMOTORIA NATAL

11 DISTRITAL NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARIA BEZERRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

TOMAZ GOMES DA SILVA

Reu

JOAO MARIA BEZERRA

Advogados

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARIA BEZERRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

TOMAZ GOMES DA SILVA

Reu

JOAO MARIA BEZERRA

Advogados

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

RODRIGO FELIPE BERNARDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

AUDALAN DE SOUZA COSTA· OAB RN 4652· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

22 DELEGACIA DE CEARA-MIRIM

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

MATHEUS PAULINO TAVARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

Reu

CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

YASMIN LINHARES ARAUJO· OAB RN 19153· CPF 085.***.***-94

Reu:

AMANDA MIRELLE REVOREDO MACIEL DA SILVA· OAB RN 7812· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

Reu

CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (08/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

WILLIAM DA SILVA NAVEGA

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE PARNAMIRIM

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de diligência (02/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE PARNAMIRIM

WILLIAM DA SILVA NAVEGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (29/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

PETISON NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE DANTAS DE ARAUJO

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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