Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 240.000,00

Autor

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS

Reu

IMOBILIARIA IZIDIO PINTO LTDA

IZIDIO PINTO DE SOUSA

Advogados

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Reu:

ANTONIO CRAVEIRO NETO· OAB CE 2927· CPF 059.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

20/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCASCPF

Reu

IMOBILIARIA IZIDIO PINTO LTDA

IZIDIO PINTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Autor:

ANTONIO CRAVEIRO NETO· OAB CE 2927· CPF 059.***.***-91

Reu:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Reu:

ANTONIO CRAVEIRO NETO· OAB CE 2927· CPF 059.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2001

Distribuição

11/04/2001

Valor

R$ 14.934,00

Autor

EMA - FOMENTO MERCANTIL LTDA

EMA - FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

ACOFORTE MOVEIS E EQUIPAMENTOS S.A

ACOFORTE MOVEIS E EQUIPAMENTOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

WELTON COELHO CYSNE FILHO· OAB CE 13856· CPF 616.***.***-15

Autor:

WELTON COELHO CYSNE· OAB CE 1647· CPF 001.***.***-49

Reu:

ANTONIO CRAVEIRO NETO· OAB CE 2927· CPF 059.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 198880836 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Reu

DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Outros

STEFANY BAGESKI CRUZ· OAB SP 332326· CPF 376.***.***-93

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Autor:

STEFANY BAGESKI CRUZ· OAB SP 332326· CPF 376.***.***-93

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Autor:

STEFANY BAGESKI CRUZ· OAB SP 332326· CPF 376.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHILLES CRAVEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BURTI MALDONADO· OAB SP 226171· CPF 216.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal