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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 498,62

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

JUVENAL LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PINTO RODRIGUESCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

MANOEL PINTO RODRIGUESCPF

JUSCILENE DA CRUZ LOPESCPF

Advogados

Autor:

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 11827· CPF 277.***.***-72

Reu:

WILSON MOTA MARTINS JUNIOR· OAB PA 27750· CPF 011.***.***-02

Reu:

LUCIANA BARBOSA MENEZES DE CASTRO· OAB PA 30549· CPF 278.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO GODOY PERES· OAB PA 11780· CPF 633.***.***-49

Reu:

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 11827· CPF 277.***.***-72

Outros

VITOR DA SILVA FERREIRA· OAB PA 32776· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCILENE DA CRUZ LOPESCPF

MANOEL PINTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DA SILVA FERREIRA· OAB PA 32776· CPF 026.***.***-07

Autor:

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 11827· CPF 277.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

ADRIANO GUTEMBERGUE SOUZA VASCONZELOS

KELMISON BATISTA MIRANDA

Último movimento: Expedição de Informações. (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KELMISON BATISTA MIRANDA

ADRIANO GUTEMBERGUE SOUZA VASCONZELOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

LUIZ JUVENAL DA SILVACPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 25/07/2025 23:59. (26/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.254,92

Autor

LUIZ JUVENAL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSCNPJ

Outros

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.254,92

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSCNPJ

Reu

LUIZ JUVENAL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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