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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 111.422,74

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JAGNIZCKA SOBEREINSKI ROSACPF

FELICIO DA ROSACPF

JUVENAL DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

JULIANA ZIMDARS· OAB SC 031628· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCAS FURTADO CARVALHO

RAIMUNDO MENDES ALVESCPF

RAIMUNDO MENDES ALVES

LUCAS FURTADO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

GABRIELLA BARBOSA PEREIRA RIBEIRO· CPF 007.***.***-83

Reu:

ADRIANA OBREGON WEDY· OAB MA 6719· CPF 673.***.***-00

Reu:

MAYANE GLEYCE DOS SANTOS DUTRA· CPF 607.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAIMUNDO MENDES ALVES

LUCAS FURTADO CARVALHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Autor:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLICACAO

Reu

LEONARDO CASTRO FORTALEZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

GABRIELLA BARBOSA PEREIRA RIBEIRO· OAB MA 28337

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Reu:

VITORIA MARIA SILVA ARRUDA· OAB MA 28508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTES: Na segunda fase da dosimetria, inexistem circunstâncias agravantes e atenuantes a serem valoradas. Com efeito, mantenho a pena intermediária no mínimo legal de 6 (seis) anos de reclusão. 3ª FASE – AFERIÇÃO DE CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA: Na terceira fase, ante a inexistência de causas de aumento e de diminuição de pena aplicáveis ao caso, torno DEFINITIVA a pena em 6 (seis) anos de reclusão. FIXO o regime semiaberto... (20/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLICACAO

Reu

LEONARDO CASTRO FORTALEZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

GABRIELLA BARBOSA PEREIRA RIBEIRO· OAB MA 28337

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Reu:

VITORIA MARIA SILVA ARRUDA· OAB MA 28508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REZENDE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

JAIME JOSE MACHADO DE QUEIROZ

WILLIAN BRAZ DA CUNHA NEGRAO

SUZAMARA ARTMER DE OLIVEIRA

RAFAEL ALVES DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REZENDE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL ALVES DE SOUZA

JUVENAL DA CONCEICAO

TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

JAIME JOSE MACHADO DE QUEIROZ

WILLIAN BRAZ DA CUNHA NEGRAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 5.492.405,57

Autor

REZENDE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

JAIME JOSE MACHADO DE QUEIROZ

WILLIAN BRAZ DA CUNHA NEGRAO

SUZAMARA ARTMER DE OLIVEIRA

RAFAEL ALVES DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Reu:

ADEMAR CHAGAS DA CRUZ· OAB MS 13938· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE ALVES CAVALCANTECPF

MARCIO ALEXANDRE DE ALMEIDACPF

EDGAR BARBOSA DOS SANTOSCPF

LUCIANO DA SILVA GERALDECPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO MANOEL DE SANTANA· OAB SP 297451· CPF 592.***.***-49

Reu:

ANTONIO LISBOA DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 8560· CPF 842.***.***-20

Reu:

JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO· OAB MS 11794· CPF 255.***.***-03

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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