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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUVENAL FERNANDES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUVENAL FERNANDES CAVALCANTECPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JUVENAL FERNANDES CAVALCANTECPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Reu:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.479,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.479,20

Autor

JUVENAL FERNANDES CAVALCANTECPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUVENAL FERNANDES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JUVENAL FERNANDES CAVALCANTECPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.117.204,12

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ESMERALDINA AMORIM FERREIRACPF

ESTACIO CAVALCANTE VIEIRACPF

ETEVALDO ALVES AMORIMCPF

ETEVALDO JUVENAL CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Outros

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 0006805

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.117.204,12

Autor

ESMERALDINA AMORIM FERREIRACPF

ESTACIO CAVALCANTE VIEIRACPF

ETEVALDO ALVES AMORIMCPF

ETEVALDO JUVENAL CAVALCANTECPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ESMERALDINA AMORIM FERREIRACPF

ESTACIO CAVALCANTE VIEIRACPF

ETEVALDO ALVES AMORIMCPF

ETEVALDO JUVENAL CAVALCANTECPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.117.204,12

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ESMERALDINA AMORIM FERREIRACPF

ESTACIO CAVALCANTE VIEIRACPF

ETEVALDO ALVES AMORIMCPF

ETEVALDO JUVENAL CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (27/04/2026)

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