Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 507.866.882,18

Autor

UNIAO FEDERAL

PEDRO DE ALCANTARACPF

PAULO DE FARIACPF

NILSON JOSE DE CARVALHOCPF

NELSON SILVACPF

+ 244 outros

Reu

JOAO BATISTA MOTACPF

SANTINO DA COSTA MACHADOCPF

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

JORGE RAMOS PEREIRA DA SILVACPF

JOZILDA ALVES DE CARVALHOCPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA

Autor:

CHARLES ROBERTO DE POL· OAB SC 34785

Autor:

REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO· OAB PI 11522· CPF 164.***.***-39

Autor:

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA

Reu:

CHARLES ROBERTO DE POL· OAB SC 34785

Reu:

REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO· OAB PI 11522· CPF 164.***.***-39

Reu:

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ADELISA A A DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB BA 39948

CARLOS MAGNO DA SILVA· OAB DF 28464

Último movimento: Juntada de informação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 120.006,85

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 120.006,85

Autor

JAIR CANDIDO XAVIERCPF

JOAO AYRTON CAETANO DOS SANTOSCPF

JOSE GUIMARAESCPF

LAERTES DE CASTROCPF

JOAO AGOSTINHO GABARDOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06 (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENIL JUVENAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO NUNES DE SOUZA· OAB PB 14004· CPF 009.***.***-30

Autor:

ARTHUR FABIO SOARES BULCAO· OAB PB 27626· CPF 087.***.***-29

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal