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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMO COSTA DA SILVA

Reu

CASSIO DA ROCHA BRUMCPF

JX CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DA CUNHA LIMA CORRÊA· OAB RJ 200860· CPF 057.***.***-02

Autor:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Autor:

DIEGO CAMPOS GONZALEZ· OAB RJ 195874· CPF 108.***.***-90

Autor:

MARCO AURÉLIO HOLANDA COELHO· OAB RJ 215021· CPF 159.***.***-65

Reu:

ANA CAROLINA DA CUNHA LIMA CORRÊA· OAB RJ 200860· CPF 057.***.***-02

Reu:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Reu:

DIEGO CAMPOS GONZALEZ· OAB RJ 195874· CPF 108.***.***-90

Reu:

MARCO AURÉLIO HOLANDA COELHO· OAB RJ 215021· CPF 159.***.***-65

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

DIEGO CAMPOS GONZALEZ· OAB RJ 195874· CPF 108.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2 (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CAMPOS GONZALEZ· OAB RJ 195874· CPF 108.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 26 (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 16.388,40

Autor

YEHYA CHAKIB GHALFICPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

JX VENDAS

Advogados

Autor:

ROBERTA LOURENCO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA LOURENCO SILVA· OAB MT 20409· CPF 024.***.***-86

Autor:

HEBERTH VINICIUS LISBOA DE SOUSA· OAB MT 25933· CPF 049.***.***-75

Autor:

WESLEY EDUARDO DA SILVA· OAB MT 13617· CPF 994.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· CPF 029.***.***-45

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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