K & S COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 2.115.244,46

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. RELATOR: RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 APELAÇÃO CÍVEL N. 0004872-55.2021.8.08.0024. APELANTE/APELADA: COMERCIAL K S LTDA - EPP. APELADO/ Intime-se a apelante/apelada COMERCIA... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 2.115.244,46

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Reu:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 9.174.298,43

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL K S LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 9.174.298,43

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

KATIA SERRAO PAGANOTTICPF

JOSE GABRIEL PAGANOTTICPF

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 6.960.593,49

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MG ATACADO DE BEBIDAS EIRELI - MECNPJ

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. AGRAVADO: MG ATACADO DE BEBIDAS EIRELI - ME e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DA EMPRESA POR ILEGITIMIDADE PASSIVA COM TRÂNSITO EM JULGADO. LEVANTAME... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

STAACK INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

BIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

K & K COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.CNPJ

QUATRO K TEXTIL LTDACNPJ

Outros

JONATHA ILSON DE OLIVEIRA· OAB SC 030203· CPF 033.***.***-03

IANDERSON ANACLETO· OAB SC 021275· CPF 032.***.***-88

JAISON HUMBERTO ROSA· OAB SC 012838· CPF 712.***.***-30

BENTO ADEMIR VOGEL· OAB SC 013933· CPF 433.***.***-91

RENATA DE CASSIA GARCIA· OAB SP 131095

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: STAACK INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: BENTO ADEMIR VOGEL (OAB SC013933) ADVOGADO: JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO: IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO: Jonatha Ilson de Oliveira (OAB SC030203) AGRAVADO: BIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB SP131095) ADVOGADO: FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH (OAB SP131440) AGRAVADO: K & K COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. ADVOGADO: RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB SP131095)... (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIATEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

K & K COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Outros

MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI· OAB SC 042550· CPF 060.***.***-80

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

TIAGO MONTRONI· OAB SC 041946· CPF 056.***.***-55

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

RENATA DE CASSIA GARCIA· OAB SP 131095

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 96.047,68

Autor

PROLINK BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA.CNPJ

Reu

K & K COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ· OAB PR 32732· CPF 017.***.***-88

Reu:

RENATA DE CASSIA GARCIA· OAB SP 131095· CPF 123.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 96.047,68

Autor

K & K COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

PROLINK BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE CASSIA GARCIA· OAB SP 131095· CPF 123.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE ARALDI GONZÁLEZ· OAB PR 32732

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

K & K COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE CASSIA GARCIA· OAB SP 131095· CPF 123.***.***-11

Reu:

MATHEUS NUNES PROCOPIO VALLE· OAB SP 333987· CPF 363.***.***-03

Reu:

ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK· OAB SP 164781· CPF 252.***.***-23

Reu:

HENRIQUE PARAISO ALVES· OAB SP 376669· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PIL (UK) LIMITED REPRESENTADO POR UNIMAR AGENCIAMENTOS MARíTIMOS LTDA

Reu

K & K COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.

Advogados

Autor:

RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA· OAB SP 265868· CPF 327.***.***-92

Autor:

RENATA DE CASSIA GARCIA· OAB SP 131095· CPF 123.***.***-11

Autor:

CRISTINA WADNER D´ANTONIO GONÇALVES· OAB SP 164983· CPF 158.***.***-88

Reu:

RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA· OAB SP 265868· CPF 327.***.***-92

Reu:

RENATA DE CASSIA GARCIA· OAB SP 131095· CPF 123.***.***-11

Reu:

CRISTINA WADNER D´ANTONIO GONÇALVES· OAB SP 164983· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031183-95.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - PIL (UK) limited representado por Unimar Agenciamentos Marítimos Ltda - K & K Comercial Importadora Ltda. - Vistos. Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença. Admitindo-se a transação mesmo no caso de sentença transitada em julgado: JTJ 151/87, RJ 312/119, RMDCPC 33/125. Diante desse quadro, homologo por sentença, par... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIL (UK) LIMITED REPRESENTADO POR UNIMAR AGENCIAMENTOS MARíTIMOS LTDA

Reu

K & K COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.

Advogados

Autor:

RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA· OAB SP 265868· CPF 327.***.***-92

Autor:

RENATA DE CASSIA GARCIA· OAB SP 131095· CPF 123.***.***-11

Autor:

CRISTINA WADNER D´ANTONIO GONÇALVES· OAB SP 164983· CPF 158.***.***-88

Reu:

RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA· OAB SP 265868· CPF 327.***.***-92

Reu:

RENATA DE CASSIA GARCIA· OAB SP 131095· CPF 123.***.***-11

Reu:

CRISTINA WADNER D´ANTONIO GONÇALVES· OAB SP 164983· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031183-95.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - PIL (UK) limited representado por Unimar Agenciamentos Marítimos Ltda - K & K Comercial Importadora Ltda. - Vistos. Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença. Admitindo-se a transação mesmo no caso de sentença transitada em julgado: JTJ 151/87, RJ 312/119, RMDCPC 33/125. Diante desse quadro, homologo por sentença, par... (02/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal