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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 909.874,17

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

K-PRINT SUPRIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO TOMAZ DE AQUINO· OAB SP 264552· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

K-PRINT SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARCELO TOMAZ DE AQUINO· OAB SP 264552· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 124.563,23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

K-PRINT SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO TOMAZ DE AQUINO· OAB SP 264552· CPF 284.***.***-00

Reu:

GILMAR COSTA DE BARROS· OAB SP 138161· CPF 642.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.675,74

Autor

ANY K P MATTOSCPF

Reu

JOSIANE VIEIRA SALESCPF

Advogados

Autor:

VINICIU NOVAIS DE AGUIAR· OAB RO 12089· CPF 012.***.***-60

Autor:

FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE· OAB RO 10233· CPF 025.***.***-74

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO· OAB RO 11800· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 11/05/2023 23:59. (12/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 610,62

Autor

ANY K P MATTOSCPF

Reu

FABIOLA JORGE DOS SANTOS EMIDIOCPF

Outros

FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE· OAB RO 10233· CPF 025.***.***-74

VINICIU NOVAIS DE AGUIAR· OAB RO 12089· CPF 012.***.***-60

GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO· OAB RO 11800· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 30/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 152,21

Autor

ANY K P MATTOSCPF

Reu

LAUANGEL SILVA NOVAISCPF

Outros

VINICIU NOVAIS DE AGUIAR· OAB RO 12089· CPF 012.***.***-60

FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE· OAB RO 10233· CPF 025.***.***-74

GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO· OAB RO 11800· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 20/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 4.326,73

Autor

ANY K P MATTOSCPF

Reu

DIANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA GOMESCPF

Outros

VINICIU NOVAIS DE AGUIAR· OAB RO 12089· CPF 012.***.***-60

FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE· OAB RO 10233· CPF 025.***.***-74

GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO· OAB RO 11800· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ANY K P MATTOS em 28/04/2023 23:59. (29/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 440,15

Autor

ANY K P MATTOSCPF

Reu

IVAIR GARCIA CRUZCPF

Outros

VINICIU NOVAIS DE AGUIAR· OAB RO 12089· CPF 012.***.***-60

FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE· OAB RO 10233· CPF 025.***.***-74

GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO· OAB RO 11800· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ANY K P MATTOS em 12/05/2023 23:59. (13/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 105,68

Autor

ANY K P MATTOSCPF

Reu

CAROLINA COUYCPF

Outros

VINICIU NOVAIS DE AGUIAR· OAB RO 12089· CPF 012.***.***-60

FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE· OAB RO 10233· CPF 025.***.***-74

GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO· OAB RO 11800· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 767,33

Autor

ANY K P MATTOSCPF

Reu

RAYLLY MARYANA BORTONE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VINICIU NOVAIS DE AGUIAR· OAB RO 12089· CPF 012.***.***-60

Autor:

FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE· OAB RO 10233· CPF 025.***.***-74

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO· OAB RO 11800· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 03/05/2023 23:59. (04/05/2023)

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