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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 36.679,50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO FERREIRA DOS SANTOSCPF

NICANOR PALHARES SACPF

RENATO HILARIO DOS REISCPF

SEBASTIAO DE MELO LEMOSCPF

TACITO SAMPAIO ALVESCPF

+ 27 outros

Reu

ANNE KARINNE TOMELINCPF

JORGE GOMES LOBATOCPF

MARIA CRISTINA VERLAETCPF

CREMILDE KRAUSE BORGES DA SILVACPF

HENRIQUE CESAR VIANNA MAGALHAESCPF

+ 27 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SELMA MARCILIO TEIXEIRACPF

JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRACPF

ISIS MARIA QUEZADO SOARES MAGALHAESCPF

HENRIQUE CESAR VIANNA MAGALHAESCPF

HONORIO TOMELINCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Reu:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES· OAB DF 11848· CPF 008.***.***-59

Reu:

CRISTIANO PESSANHA LOBATO· OAB DF 22808· CPF 658.***.***-49

Reu:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (21/02/2020)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AstreintesAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADELMO PESSOA PINTOCPF

ESPOLIO DE SONIA GUEDES ROSA

DORISVALDO ALVES DA TRINDADECPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

FELIPE ANTONIO DA SILVACPF

+ 243 outros

Outros

KARLA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 39119· CPF 009.***.***-45

LEONI CORREIA FERREIRA· OAB GO 51604· CPF 783.***.***-49

JOSE NUNES FREIRE NETO· OAB GO 38042

PAOLLO NUNES SILVA· OAB GO 48130· CPF 012.***.***-75

JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR· OAB GO 28226· CPF 005.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Lida (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PEREIRA DE ARRUDACPF

ROXANA KAMM WERTHEIMERCPF

FELICISSIMO MARTINS XAVIER DE JESUSCPF

LUCIA MARIA FIGUEIREDO SILVA DE MACEDOCPF

JOSE OSVALDO E ASSISCPF

+ 357 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESCNPJ

ANGELA MARIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

ANNA NAZARETH CALLAFANGE DE ARAGAOCPF

ANTONIO ALVES FILHOCPF

ANTONIO CELIO FRAGACPF

+ 358 outros

Advogados

Reu:

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de ProdutividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KEITH LUCIA KOTANICPF

Reu

KEITH LUCIA KOTANICPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA· OAB SC 053186· CPF 089.***.***-14

Autor:

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI· OAB SC 026426· CPF 040.***.***-02

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 035327· CPF 030.***.***-83

Reu:

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA· OAB SC 053186· CPF 089.***.***-14

Reu:

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI· OAB SC 026426· CPF 040.***.***-02

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 035327· CPF 030.***.***-83

Último movimento: Comunicação eletrônica (11/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KEITH LUCIA KOTANICPF

Reu

KEITH LUCIA KOTANICPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA· OAB SC 053186· CPF 089.***.***-14

Autor:

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI· OAB SC 026426· CPF 040.***.***-02

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 035327· CPF 030.***.***-83

Reu:

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA· OAB SC 053186· CPF 089.***.***-14

Reu:

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI· OAB SC 026426· CPF 040.***.***-02

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 035327· CPF 030.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021694-83.2021.8.24.0090/SC RELATOR: TAYNARA GOESSEL AUTOR: KEITH LUCIA KOTANI ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 23/07/2025 - Juntada de certidão (24/07/2025)

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