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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2011

Distribuição

29/12/2011

Valor

R$ 9.956,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806320-18.2011.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: KALINE LEITE DA SILVA BARRETO e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 Fone: (84) 3673-9015 – Endereço eletrônico: ntl6veft@tjrn... (01/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 9.956,33

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

K L DA SILVACNPJ

KALINE LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (16/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2011

Distribuição

10/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

K L DA SILVACNPJ

KALINE LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Reu:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

K L DA SILVACNPJ

KALINE LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Reu:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARISTEN LOPES LAMASCPF

Reu

MARCELLE APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA

MARCELLE APARECIDA DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VITOR HIAGO COLARES SILVA· OAB MG 217149

Autor:

ARTHUR RAUSCH SILVA· OAB MG 109404

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899

Reu:

SAIONARA DA SILVA PASSOS· OAB MG 126724

Reu:

GABRIELA VILELA· OAB MG 175785

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARISTEN LOPES LAMASCPF

Reu

K.L.L.

Advogados

Autor:

VITOR HIAGO COLARES SILVA· OAB MG 217149· CPF 106.***.***-06

Autor:

GABRIELA VILELA· OAB MG 175785· CPF 102.***.***-96

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Autor:

SAIONARA DA SILVA PASSOS· OAB MG 126724

Autor:

ARTHUR RAUSCH SILVA· OAB MG 109404· CPF 048.***.***-00

Reu:

VITOR HIAGO COLARES SILVA· OAB MG 217149· CPF 106.***.***-06

Reu:

GABRIELA VILELA· OAB MG 175785· CPF 102.***.***-96

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

SAIONARA DA SILVA PASSOS· OAB MG 126724

Reu:

ARTHUR RAUSCH SILVA· OAB MG 109404· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2025 REQUERIDO: K.L.L. Expedida/certificada a comunicação eletrônica. CNPDP inserida no sistema. ** AVERBADO ** Adv - ARTHUR RAUSCH SILVA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, GABRIELA VILELA, VITOR HIAGO COLARES SILVA, SAIONARA DA SILVA PASSOS. (29/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

K. L. L.

Advogados

Autor:

KATIANE MENDONCA MESQUITA· OAB AL 18162· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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