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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ

Reu

K L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RINALDI DA CRUZ· OAB TO 7730· CPF 034.***.***-92

Autor:

NEUZA FAUSTINO· OAB TO 7236· CPF 587.***.***-34

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000777-63.2024.8.27.2702/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000777-63.2024.8.27.2702/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: K L CONSTRUTORA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MATEUS SOUSA LIMA (OAB TO011132) EMENTA:DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES, MULTA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE O... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ

Reu

K L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RINALDI DA CRUZ· OAB TO 7730· CPF 034.***.***-92

Autor:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 34.451,63

Autor

MUNICIPIO DE JUARINA-TOCNPJ

Reu

K L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000294-34.2023.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000294-34.2023.8.27.2713/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: K L CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS SOUSA LIMA (OAB TO011132) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. INEXECUÇÃO PARCIAL DE OBRA PÚBLICA. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. RESPONSABILIDADE DA CO... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 34.451,63

Autor

K L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUARINA-TOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Reu:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 8.985,82

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

K L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 10 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 403.400,75

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

K Q L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA· OAB PB 17680· CPF 055.***.***-85

Reu:

DEBORAH ARAUJO BALDUINO· OAB PB 15275· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 403.400,75

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

K Q L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

K Q L CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH ARAUJO BALDUINO· OAB PB 15275· CPF 072.***.***-30

Reu:

DEBORAH ARAUJO BALDUINO· OAB PB 15275· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2025)

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