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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 92.669,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2025- 2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para impulsionar o processo no prazo de... (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 92.669,88

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO MARABAIXO PARQUE RESIDENCECNPJ

FELIPE AMANAJAS SANTANACPF

Reu

L. & K. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA· OAB AP 5166· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 92.669,88

Autor

L. & K. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO MARABAIXO PARQUE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (28/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 8.540,08

Autor

FELIPE AMANAJAS SANTANACPF

Reu

L. & K. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

KM EMPREENDIMENTOS LTDA

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADOCPF

K M EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

KM EMPREENDIMENTOS LTDA

K M EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FABIO SERGIO ALBUQUERQUE DE MIRANDACPF

Outros

GERMANO COUTINHO DIAS NETO· OAB PE 46584

FERNANDO HENRIQUE VALENÇA BOUDOUX· OAB PE 28791

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SERGIO ALBUQUERQUE DE MIRANDA em 26/07/2022 23:59. (31/07/2022)

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