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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JATINIEL MOURA DE ARAUJOCPF

Reu

ROMARIO CASSIMIRO SOBRINHOCPF

ROMARIO CASSIMIRO SOBRINHO MEICNPJ

K L MOTOS AMPARO LTDA MECNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA· OAB SP 205028· CPF 090.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 32.444,96

Autor

MARCOS ANTONIO FREITAS GONCALVESCPF

Reu

FLAVIO HENRIQUE DE ALMEIDA VIEIRACPF

TANIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEIRACPF

KEYLANGE DE SOUZA E SILVA MACEDOCPF

LUIS MACEDO MAGALHAESCPF

L.K. MOTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIANE FREITAS GONÇALVES· OAB DF 42857· CPF 072.***.***-02

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES MUNIZ· OAB MG 183438· CPF 114.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 17.304,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (14/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBROSINA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

L.K. MOTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

L.K. MOTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

ADELAIDE DIAS FERREIRA

Reu:

ADENAUER DAYRELL DE OLIVEIRA· OAB MG 186607

Último movimento: Transitado em Julgado (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 11.011,00

Autor

ALUIZIO GONCALVES DA CUNHACPF

Reu

L.K. MOTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECPF

L.K. MOTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Outros

OTAVIO PRADO ARAUJO· OAB MG 215661· CPF 132.***.***-08

MARIANE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 121429· CPF 068.***.***-52

ADELAIDE DIAS FERREIRA· OAB MG 134000· CPF 073.***.***-21

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO GONCALVES DA CUNHACPF

Reu

L.K. MOTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECPF

L.K. MOTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE PEREIRA DE ARAUJO

Autor:

OTAVIO PRADO ARAUJO

Autor:

ADELAIDE DIAS FERREIRA

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO GONCALVES DA CUNHACPF

Reu

L.K. MOTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECPF

L.K. MOTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE PEREIRA DE ARAUJO

Autor:

ADELAIDE DIAS FERREIRA

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO GONCALVES DA CUNHACPF

Reu

L.K. MOTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

L.K. MOTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

ADELAIDE DIAS FERREIRA

Autor:

MARIANE PEREIRA DE ARAUJO

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2023)

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