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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.857,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 2.857,81

Autor

P. K. PONTES LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUCAS GOES BITENCOURT· OAB AP 4536· CPF 031.***.***-02

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 5.529,16

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

P. K. PONTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632

Outros

JORGE LUCAS GOES BITENCOURT· OAB AP 4536· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025733-04.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: P. K. PONTES LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Títul... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 5.529,16

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

P. K. PONTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

JORGE LUCAS GOES BITENCOURT· OAB AP 4536· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de P. K. PONTES LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA FERREIRA DE BRITOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

VALDEMAR DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Outros

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

DANILO CARVALHO GOMES· OAB AP 4953

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001141-09.2022.8.03.0007. AUTOR: RITA FERREIRA DE BRITO REU: VALDEMAR DA CONCEICAO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO... (09/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA FERREIRA DE BRITOCPF

Reu

VALDEMAR DA CONCEICAOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

J. K. PONTES CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO DOMINGOS PALHETA NOGUEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000556-17.2023.8.03.0008. AUTOR: RAIMUNDO DOMINGOS PALHETA NOGUEIRA REU: J. K. PONTES CARVALHO SENTENÇA Tendo em vista o prazo decorrido sem que a parte Exequente se manifestasse, demon Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Núme... (18/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO DOMINGOS PALHETA NOGUEIRACPF

Reu

J. K. PONTES CARVALHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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