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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

SIMONE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

ELIZEU SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA· OAB BA 77196· CPF 077.***.***-77

Autor:

ALANO VASCONCELOS SENA GOMES· OAB BA 71549· CPF 006.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA em 31/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 18.600,00

Autor

JOSIANE PEREIRACPF

Reu

MARCELO MARTINS DOS SANTOS 99533960787CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA· OAB ES 27864· CPF 058.***.***-97

Autor:

JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA· OAB ES 27858· CPF 096.***.***-25

Autor:

GABRIELA PEREIRA ARAUJO· OAB ES 37169· CPF 169.***.***-03

Reu:

MARCELO MARTINS DOS SANTOS· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADRIANO QUIRINO MARTINS

Advogados

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA· OAB ES 27864· CPF 058.***.***-97

Reu:

RHAVINNY KLITZKE COELHO· OAB ES 30021· CPF 141.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AUGUSTO CESAR CARVALHEDO LIMACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SEVERIANO BATISTA· OAB ES 37089· CPF 104.***.***-42

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA· OAB ES 27864· CPF 058.***.***-97

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Processo Reativado (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR CARVALHEDO LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ADRIANO SEVERIANO BATISTA· OAB ES 37089· CPF 104.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

PEDRO HENRIQUE CAJAZEIRACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA· OAB ES 27864· CPF 058.***.***-97

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE CAJAZEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA· OAB ES 27864· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JACIARA DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA· OAB ES 27864· CPF 058.***.***-97

Autor:

JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA· OAB ES 27858· CPF 096.***.***-25

Autor:

GABRIELA PEREIRA ARAUJO· OAB ES 37169· CPF 169.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JACIARA DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA· OAB ES 27864· CPF 058.***.***-97

Autor:

JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA· OAB ES 27858· CPF 096.***.***-25

Autor:

GABRIELA PEREIRA ARAUJO· OAB ES 37169· CPF 169.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (26/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 12.920,00

Último movimento: Juntada de Ofício (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 12.920,00

Autor

THALITA FERNANDES MIRANDACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA· OAB ES 27864· CPF 058.***.***-97

Autor:

JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA· OAB ES 27858· CPF 096.***.***-25

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE COSME DA SILVA JUNIOR

THIAGO BATISTA

RAFAEL DA SILVA MARTINS

RONALDY NOVAES

Advogados

Reu:

CLEVERSON ALMEIDA DIAS· OAB RJ 120469· CPF 045.***.***-94

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA· OAB ES 27864· CPF 058.***.***-97

Reu:

DANIELLE VAZ BITTON· OAB RJ 177543· CPF 120.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO VENTURA DE PAULACPF

SEBASTIAO FRANCISCO VENTURA DE PAULA

Advogados

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA· OAB ES 27864· CPF 058.***.***-97

Reu:

JEFERSON DOS PASSOS DA SILVA· OAB ES 31148· CPF 128.***.***-62

Reu:

LIDIANE LAHASS· OAB ES 36174· CPF 054.***.***-00

Reu:

FILLIPE DA SILVA MARTINS· OAB ES 26883· CPF 135.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO VENTURA DE PAULA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEONARDO FRANCISCO ALOCHIO

Advogados

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA· OAB ES 27864· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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