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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 11.316,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A): VANESKA CALDAS GALVAO, ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO, SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA APELADO: ROBSON LAURENTINO MARTINS, JOSE REGINALDO DA COSTA, JOAO BATISTA DA SILVA, KACTUS COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS Relator: Desembargador Dilermando Mota D E C I S Ã O Intimaç... (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 11.316,93

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

KACTUS COMERCIO DISTRIBUICAO LTDACNPJ

JOAO BATISTA DA SILVACPF

JOSE REGINALDO DA COSTACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ROBSON LAURENTINO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS· OAB RN 8733· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 28.620,24

Autor

CONDOMINIO KACTUSCNPJ

Reu

SHARA MACEDO FONTENELLE TEIXEIRACPF

Outros

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 3.750,00

Autor

CONDOMINIO KACTUSCNPJ

Reu

ALINE ELLEN UMBELINO DE SOUSA 06126225333CNPJ

ALINE ELLEN UMBELINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2025. Documento: 176853750 (10/10/2025)

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