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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 11.316,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A): VANESKA CALDAS GALVAO, ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO, SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA APELADO: ROBSON LAURENTINO MARTINS, JOSE REGINALDO DA COSTA, JOAO BATISTA DA SILVA, KACTUS COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS Relator: Desembargador Dilermando Mota D E C I S Ã O Intimaç... (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 11.316,93

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

KACTUS COMERCIO DISTRIBUICAO LTDACNPJ

JOAO BATISTA DA SILVACPF

JOSE REGINALDO DA COSTACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ROBSON LAURENTINO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS· OAB RN 8733· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2006

Distribuição

29/05/2006

Valor

R$ 124.901,84

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FRANCISCO MARQUES DE MELOCPF

VERALUCIA MENDES DE MORAES MELOCPF

ANA PAULA MENDES DE MORAESCPF

DANIELLE LOPES MORAESCPF

KACTUS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Outros

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: KACTUS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, ANA PAULA MENDES DE MORAES, FRANCISCO MARQUES DE MELO, VERALUCIA MENDES DE MORAES MELO, DANIELLE LOPES MORAES APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO DETERMINO a intimação do apelante FRANCISCO MARQUES DE MELO no endereço indicado em ID 23602392, bem como Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0019356-64.... (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 124.901,84

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

DANIELLE LOPES MORAESCPF

VERALUCIA MENDES DE MORAES MELOCPF

FRANCISCO MARQUES DE MELOCPF

ANA PAULA MENDES DE MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2006

Distribuição

29/05/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/11/2022)

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