Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SEDES/DF, SR. RAFAEL TOMAZ DE MAGALHAES SAUD

Advogados

Autor:

GABRIEL NUNES MELLO· OAB DF 28905· CPF 724.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SEDES/DF, SR. RAFAEL TOMAZ DE MAGALHAES SAUD

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NUNES MELLO· OAB DF 28905· CPF 724.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 240.584,44

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

KAD SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193323307 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 19.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE SANTIAGOCPF

Reu

ART SERVICOS E LOCACOES EIRELICNPJ

KAD SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

FRANCISCO ELTON FARIAS DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB CE 23232· CPF 008.***.***-30

Autor:

EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB CE 5142· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

KAD SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DAVI SILVA SAMPAIO· OAB CE 23362· CPF 017.***.***-77

Reu:

OSCAR BASTOS BRAGA· OAB CE 23017· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

KAD SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DAVI SILVA SAMPAIO· OAB CE 23362· CPF 017.***.***-77

Reu:

OSCAR BASTOS BRAGA· OAB CE 23017· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

KAD SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

MUNICIPIO DE RUSSAS

Advogados

Autor:

DAVI SILVA SAMPAIO· OAB CE 23362· CPF 017.***.***-77

Autor:

OSCAR BASTOS BRAGA· OAB CE 23017· CPF 011.***.***-14

Reu:

DAVI SILVA SAMPAIO· OAB CE 23362· CPF 017.***.***-77

Reu:

OSCAR BASTOS BRAGA· OAB CE 23017· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

KAD SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

MUNICIPIO DE RUSSAS

Advogados

Autor:

DAVI SILVA SAMPAIO· OAB CE 23362· CPF 017.***.***-77

Autor:

OSCAR BASTOS BRAGA· OAB CE 23017· CPF 011.***.***-14

Reu:

DAVI SILVA SAMPAIO· OAB CE 23362· CPF 017.***.***-77

Reu:

OSCAR BASTOS BRAGA· OAB CE 23017· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal