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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 4.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 4.600,00

Autor

KADAFE ALVES PESSOACNPJ

KADAFE ALVES PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RNCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA· OAB RN 19004· CPF 116.***.***-19

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KADIJE BARBOSA ALVESCNPJ

Reu

INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDACNPJ

Outros

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 6.250,00

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 6.250,00

Autor

KADIJE BARBOSA ALVESCNPJ

Reu

VITORIA PEREIRA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

VANESKA DAYANE CARVALHO MELO· OAB PB 27141· CPF 092.***.***-62

Autor:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Reu:

JONATAS FRANKLIN DE SOUSA· OAB PB 25496· CPF 083.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Produto ImpróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA PEREIRA ARAGAO

Reu

KADIJE BARBOSA ALVES 07357832414

Advogados

Autor:

JONATAS FRANKLIN DE SOUSA· OAB PB 25496· CPF 083.***.***-16

Autor:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Autor:

VANESKA DAYANE CARVALHO MELO· OAB PB 27141· CPF 092.***.***-62

Reu:

JONATAS FRANKLIN DE SOUSA· OAB PB 25496· CPF 083.***.***-16

Reu:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Reu:

VANESKA DAYANE CARVALHO MELO· OAB PB 27141· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VITORIA PEREIRA ARAGAO REU: KADIJE BARBOSA ALVES 07357832414 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822689-08.2023.8.15.0001 [Produto Impróprio, Produto Impróprio] Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes acima identificadas e nos autos qualificadas. A parte executada apres... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA PEREIRA ARAGAO

Reu

KADIJE BARBOSA ALVES 07357832414

Advogados

Autor:

JONATAS FRANKLIN DE SOUSA· OAB PB 25496· CPF 083.***.***-16

Autor:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Autor:

VANESKA DAYANE CARVALHO MELO· OAB PB 27141· CPF 092.***.***-62

Reu:

JONATAS FRANKLIN DE SOUSA· OAB PB 25496· CPF 083.***.***-16

Reu:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Reu:

VANESKA DAYANE CARVALHO MELO· OAB PB 27141· CPF 092.***.***-62

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