Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI GONCALVESCPF

LAYANE GONCALVES SILVA

Reu

KAIO FABIO PIMENTEL RIBEIRO

Outros

LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 172987· CPF 103.***.***-08

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Remessa (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

KAIO FABIO PIMENTEL RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

KAIO FABIO PIMENTEL RIBEIRO

Outros

LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 172987· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Remessa (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

KAIO FABIO PIMENTEL RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS AMARALCPF

KAIO MAGNO DIAS PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

YAGO MARINHO GUEDELHA· OAB RN 21616· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO MAGNO DIAS PIMENTELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS AMARALCPF

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

76 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Advogados

Autor:

YAGO MARINHO GUEDELHA· OAB RN 21616· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO MAGNO DIAS PIMENTELCPF

Reu

76ª PROMOTORIA DE JUSTIçA DE NATAL

Advogados

Autor:

YAGO MARINHO GUEDELHA· OAB RN 21616· CPF 016.***.***-78

Reu:

YAGO MARINHO GUEDELHA· OAB RN 21616· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO MAGNO DIAS PIMENTELCPF

Reu

76ª PROMOTORIA DE JUSTIçA DE NATAL

Advogados

Autor:

YAGO MARINHO GUEDELHA· OAB RN 21616· CPF 016.***.***-78

Reu:

YAGO MARINHO GUEDELHA· OAB RN 21616· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal