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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 69.952,00

Autor

VANDERSON BASTOS BARRETTOCPF

Reu

VIPCAR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE LIMA YAMANE· OAB RJ 177540· CPF 076.***.***-10

Reu:

WILLIAN SALUSTIANO SOUZA· OAB RJ 135328· CPF 053.***.***-36

Reu:

ALINE DE SOUZA IRIA· OAB RJ 158383· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FABIO SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SOUZA OLIVEIRA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Autor:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fabio Souza Oliveira Advogado: Daniel Nunes Da Silva (OAB:BA60068) Advogado: Kaique Bastos Montenegro (OAB:BA50894) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: Comarca de Morro do Chapéu Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade, Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro Morro do Chapéu - Ba, CEP 44.850-000, Fone: (74) 365... (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SOUZA OLIVEIRA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Autor:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 5.213,00

Autor

NAILDA NEVES DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 5.213,00

Autor

NAILDA NEVES DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2024 (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2019

Distribuição

18/05/2019

Valor

R$ 10.174,68

Autor

FABIANA DE SOUZA ANDRADECPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IndenizaçãoSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.174,68

Autor

FABIANA DE SOUZA ANDRADECPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2023 (25/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA CLAUDIA SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 02/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SIRLANE DE SOUZACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 07/05/2025 23:59. (14/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SIRLANE DE SOUZACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLUCE SOUZA ALVESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE SOUZA ALVESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Marluce Souza Alves Advogado: Daniel Nunes Da Silva (OAB:BA60068) Advogado: Kaique Bastos Montenegro (OAB:BA50894) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: Comarca de Morro do Chapéu Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade, Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro Morro do Chapéu - Ba, CEP 44.850-000, Fone... (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE SOUZA ALVESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 40.425,98

Autor

JOANA OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA PAIVA· OAB BA 57354· CPF 069.***.***-25

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

DAVI MENDONCA PLACIDO· OAB BA 43870· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de KAIQUE BASTOS MONTENEGRO em 04/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 30.363,00

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA IRRA DE AQUINO ARAUJO em 16/05/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 30.363,00

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

AGNACELIO RIBEIRO PIMENTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

VANESSA IRRA DE AQUINO ARAUJO· OAB BA 61548

Reu:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/02/2025)

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