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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (17/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

KAIQUE RIBEIRO PESSOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS

KAIQUE RIBEIRO PESSOACPF

Reu

DT IGUAI

GEOVANNA PESSOA CAMPOSCPF

JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS

LUCIENE SANTOS SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS

KAIQUE RIBEIRO PESSOACPF

Reu

DT IGUAI

GEOVANNA PESSOA CAMPOSCPF

JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS

LUCIENE SANTOS SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS

KAIQUE RIBEIRO PESSOACPF

Reu

DT IGUAI

GEOVANNA PESSOA CAMPOSCPF

JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS

LUCIENE SANTOS SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: KAIQUE RIBEIRO PESSOA Advogado(s): JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI 11.343/2006) E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO (ART. 12 DA LEI 10.826/2003). PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS. BUSCA E APREENSÃO EM ENDEREÇO DIVERSO. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA E CONSENTIMENTO. LEGALIDADE DA DILIGÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROV... (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

KAIQUE RIBEIRO PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 19.499,97

Autor

KAIQUE CORDEIRO PESSOACPF

Reu

JARDINI CONSULTORIA FINANCEIRA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 22043· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KAIQUE CORDEIRO PESSOA Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043 REQUERIDO: JARDINI CONSULTORIA FINANCEIRA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Ecoporanga - Vara Única, foi encaminhada a intimação ao Requerente/Requerido, por intermédio de seu(ua/s) advogado(a/s) acima identificado(a/s), da audiência abaixo indicada, designada nos termos do(a) R. Despacho/Decis... (25/05/2026)

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