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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 63.604,00

Autor

KAIANI MALHAS LTDACNPJ

VOLNEI FLORIANOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO RAU JUNIOR· OAB SC 008698· CPF 665.***.***-15

Autor:

JACKSON VIEIRA· OAB SC 035131· CPF 595.***.***-49

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002950-33.2024.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 177 (15/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 192.000,00

Autor

KAIANI MALHAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Autor:

CELIO DALCANALE· OAB SC 009970· CPF 548.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 192.000,00

Autor

KAIANI MALHAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (05/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIANI MALHAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 192.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 192.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KAIANI MALHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Reu:

CELIO DALCANALE· OAB SC 009970· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46 (21/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIANI MALHAS LTDA

Reu

KAIANI MALHAS LTDA

Advogados

Autor:

CELIO DALCANALE· OAB SC 9970· CPF 548.***.***-00

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011222-21.2021.4.04.7201/SC EXEQUENTE: KAIANI MALHAS LTDA ADVOGADO(A): CELIO DALCANALE (OAB SC009970) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este cumprimento de sentença na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIANI MALHAS LTDA

Reu

KAIANI MALHAS LTDA

Advogados

Autor:

CELIO DALCANALE· OAB SC 9970· CPF 548.***.***-00

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO FABRICPF

MARLENE APARECIDA ROCHACPF

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO ASSMAR, NA PESSOA DE EVELINE MARIA LEAL

TUFI ASSMARCPF

JOSE DAS NEVES LIMACPF

ROBERTO MARTINS ANDRADE

SAMMIRO LIRA BEZERRA

Advogados

Autor:

JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI· OAB AC 3729· CPF 638.***.***-34

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

JOSÉ ULISSES MELO DE LIMA· OAB CE 34930· CPF 011.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO FABRI

MARLENE APARECIDA ROCHA

Reu

ESPóLIO DE ANTONIO E TUFFIC, NA PESSOA DE ANTÔNIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREA

ESPOLIO DE EDUARDO ASSMAR, NA PESSOA DE EVELINE MARIA LEAL

JOSé DAS NEVES LIMA

ROBERTO MARTINS ANDRADE

SAMMIRO LIRA BEZERRA

Advogados

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Marcos Roberto Fabri - MARLENE APARECIDA ROCHA - RÉ: Espólio de Eduardo Assmar, na pessoa de EVELINE MARIA LEAL - Espólio de Antonio e Tuffic, na pessoa de ANTÔNIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREA - REQUERIDO: José das Neves Lima - Roberto Martins Andrade - Sammiro Lira Bezerra - 1 - Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC) - Processo 0700067-03.2017.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Defiro o pedido de p.438, co... (16/06/2026)

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