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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO JUNIO MOREIRA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 9.171,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

KALU PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de KALU PARTICIPACOES LTDA em 09/10/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 21.401,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

KALU PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de KALU PARTICIPACOES LTDA em 12/02/2025 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

LUIZ CARLOS QUEIROZ DE SOUZACPF

LUIZ FERNANDO ALMEIDA QUEIROZCPF

KALU PARTICIPACOES LTDACNPJ

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

SPECTA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BTG PACTUAL WM GESTAO DE RECURSOS LTDA.CNPJ

BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 157422· CPF 119.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Luis Eduardo Maron De Magalhaes Filho Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Interessado: Patrimonial Lpc Ltda Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Interessado: Specta Consultoria Em Gestao Empresarial S/a Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Int... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 202.880,00

Autor

MARENILDE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ISABELA NICOLAU MARTINS

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

KALU PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCKSON VIEIRA SANTOS· OAB BA 7813· CPF 099.***.***-63

Autor:

BARBARA MARIA VASCONCELOS ROSA E SILVA· OAB BA 7495· CPF 163.***.***-20

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARENILDE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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