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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REBECCA FREITAS PENTEADOCPF

Reu

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA - FMUCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS RIBEIRO DA CUNHA· OAB SP 442940· CPF 236.***.***-02

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA DUARTE DE BRITOCPF

GABRIEL DE OLIVEIRA DINIZCPF

CAIO VINICIUS ARAUJO DE ASSIS MONCAOCPF

Reu

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

JULIA PORTILHO SANTOSCPF

ATHENA ILSE PFEILSTICKER RIBAS AFONSOCPF

EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURACPF

MARINA RAMOS BARCELLOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Reu:

TULIO EL HAOULI· OAB DF 39651· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUIZA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

Reu

ANA LUIZA ALVES DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Autor:

LUMI MIYAJIMA ALVES· CPF 062.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

Reu

EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EVA MOURA (REGISTRADO CIVILMENTE COMO EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURA)

Reu

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURACPF

Advogados

Reu:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA MOURA (REGISTRADO CIVILMENTE COMO EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURA)

Reu

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Reu:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA MOURA (REGISTRADO CIVILMENTE COMO EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURA)

Reu

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Reu:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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