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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YUDUARA DE SOUZA LIMACPF

EDNA REGINA DE SALES BEZERRA MATIASCPF

EMILIA MARIA DA SILVACPF

ROSIMEYRE MARIA DA SILVACPF

ALESSANDRA MARINS RIBEIROCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO LEONIDAS DE SA· OAB PE 49217· CPF 845.***.***-68

Autor:

JOSE DELCIVAN MARCELINO DE LIMA· OAB PE 50187· CPF 140.***.***-90

Reu:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Reu:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALGUEIROCNPJ

Reu

ARACELLI ALVES RODRIGUESCPF

LUZIANE ALVES FERNANDESCPF

MARIA ARLENE ALVES RODRIGUES ALENCARCPF

MARIA APARICIDA ROCHA SILVACPF

ELISABETH CARVALHO DE OLIVEIRA LOPESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES· OAB PE 31103· CPF 064.***.***-02

Reu:

JOAO BOSCO LEONIDAS DE SA· OAB PE 49217· CPF 845.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 19.980,00

Autor

FABIOLA DE ALMEIDA MUNIZCPF

Reu

MLF MOVEIS E DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAVERT GARCIA DOS SANTOS· OAB RJ 152503· CPF 000.***.***-40

Reu:

ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES· OAB SC 44449· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELIZA GESSICA POSTELCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES· OAB SC 044449· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 40.561,96

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

SILMAR JAQUELINE MATTANA ROBERTICPF

Reu

OS MESMOS

Outros

LUIZ BALTASAR CAVON· OAB SC 054603· CPF 684.***.***-04

ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES· OAB SC 044449· CPF 060.***.***-09

CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK· OAB SC 033942· CPF 041.***.***-18

CRISTIANE GEWEHR· OAB SC 019288· CPF 006.***.***-35

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 (06/10/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

CLAUDEMIR DE OLIVEIRACPF

ELIAS ANTUNES MOREIRA

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RICARDO DE PROENCA· OAB SC 053484· CPF 055.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 042825· CPF 083.***.***-64

Reu:

ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES· OAB SC 044449· CPF 060.***.***-09

Reu:

NEUSA VARELA· OAB SC 041041· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BMG S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

ROBSON KLEBER SCHENATOCPF

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES· OAB SC 044449· CPF 060.***.***-09

LUIZ BALTASAR CAVON· OAB SC 054603· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 52.890,00

Autor

ACACIO SCHIMITTCPF

IVONETE DE FATIMA VIEIRACPF

Reu

RODRIGO PRIGOLCPF

GIAN LUIZ CORDEIRO DA SILVA ZANDAVALICPF

Advogados

Autor:

LUIZ BALTASAR CAVON· OAB SC 054603· CPF 684.***.***-04

Autor:

ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES· OAB SC 044449· CPF 060.***.***-09

Autor:

JUCEMARA THIBES DE CAMPOS· OAB SC 010622· CPF 705.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE ROTTA· OAB SC 030661· CPF 010.***.***-57

Reu:

OCIMAR CARLOS PIOLI· OAB SC 012255· CPF 757.***.***-20

Reu:

KARINA DA COSTA· OAB SC 048610· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50085738620258240012 (20/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 52.890,00

Autor

GIAN LUIZ CORDEIRO DA SILVA ZANDAVALICPF

Reu

ACACIO SCHIMITTCPF

RODRIGO PRIGOLCPF

Advogados

Autor:

OCIMAR CARLOS PIOLI· OAB SC 012255· CPF 757.***.***-20

Autor:

KARINA DA COSTA· OAB SC 048610· CPF 054.***.***-35

Reu:

LUIZ HENRIQUE ROTTA· OAB SC 030661· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 52.890,00

Autor

IVONETE DE FATIMA VIEIRACPF

ACACIO SCHIMITTCPF

GIAN LUIZ CORDEIRO DA SILVA ZANDAVALICPF

RODRIGO PRIGOLCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES· OAB SC 044449· CPF 060.***.***-09

Autor:

JUCEMARA THIBES DE CAMPOS· OAB SC 010622· CPF 705.***.***-04

Autor:

LUIZ BALTASAR CAVON· OAB SC 054603· CPF 684.***.***-04

Autor:

KARINA DA COSTA· OAB SC 048610· CPF 054.***.***-35

Autor:

OCIMAR CARLOS PIOLI· OAB SC 012255· CPF 757.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000482172019824001220260429080416 (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 33.500,00

Autor

EDILSON JOSE SALVADORICPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES· OAB SC 044449· CPF 060.***.***-09

Autor:

LUIZ BALTASAR CAVON· OAB SC 054603· CPF 684.***.***-04

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Outros

JANAINA MARQUES DA SILVEIRA· OAB SC 026753· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC026753 (15/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 33.500,00

Autor

EDILSON JOSE SALVADORICPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII01CV0 (06/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLAUDIO DA SILVA NILSENCPF

FELIPE FERNANDO WAZLAWICKCPF

Outros

ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES· OAB SC 044449· CPF 060.***.***-09

MOACIR ANTONIO JUNGES· OAB SC 028426· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029706-28.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14 (05/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FERNANDO WAZLAWICKCPF

CLAUDIO DA SILVA NILSENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES· OAB SC 044449· CPF 060.***.***-09

Autor:

MOACIR ANTONIO JUNGES· OAB SC 028426· CPF 833.***.***-04

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VIICR0 (28/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAILOR DOMINGOS SIMONETTOCPF

Reu

ARP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARACELLI ELIZA ALVES MARQUES· OAB SC 044449· CPF 060.***.***-09

Autor:

LUIZ BALTASAR CAVON· OAB SC 054603· CPF 684.***.***-04

Reu:

TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ISOLANI· OAB SC 037461· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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