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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/08/2004

Distribuição

05/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO GONCALVES XAVIERCPF

Reu

UBIRAJARA OLIVEIRA XAVIER

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Reu:

EDMILSON PEIXOTO LOPES· OAB BA 12314· CPF 198.***.***-04

Outros

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRAJARA OLIVEIRA XAVIER em 26/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JACKSON SANTOSCPF

Reu

TELEMAR NORTE E LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 12/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO CIDREIRA MENDES

DERIVALDO DE JESUS CONCEICAO

MIGUEL DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SANTOS· OAB BA 44212· CPF 084.***.***-87

Reu:

GENEIR MARQUES DE CARVALHO· OAB AL 2550· CPF 802.***.***-20

Reu:

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jorge Antonio Cidreira Mendes Advogado: Bruno Macedo De Souza (OAB:BA29527) Reu: Derivaldo De Jesus Conceiçao Advogado: Bruno Macedo De Souza (OAB:BA29527) Reu: Miguel Dos Santos Souza Advogado: Antonio Carlos Santos (OAB:BA44212) Advogado: Geneir Marques De Carvalho (OAB:AL2550) Advogado: Marcelo Costa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 0001201-83.2015.8.05.0164 Ação Pena... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR GABRIEL ESTRELA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANA CELESTE DE JESUS· OAB BA 17105· CPF 485.***.***-20

Autor:

DENILSA SILVA TORRES· OAB BA 50453· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Juntada de movimentação processual (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EVELIN ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LOURIVAL DOS SANTOSCPF

HERONDINA MARIA ALMEIDA SANTOSCPF

JOSELITA DA PAIXAO SOUZACPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANA CELESTE DE JESUS· OAB BA 17105· CPF 485.***.***-20

Autor:

DENILSA SILVA TORRES· OAB BA 50453· CPF 485.***.***-00

Autor:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Reu:

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO COSTA ROSALES em 05/11/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 4.538,70

Autor

HYACINTHIE JOSE MACHADOCPF

Reu

SILVANIA PAIM DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Reu:

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 4.538,70

Autor

HYACINTHIE JOSE MACHADOCPF

Reu

SILVANIA PAIM DE JESUSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de HYACINTHIE JOSE MACHADO em 17/11/2023 23:59. (18/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RUI BRAGA CUSTODIOCPF

Reu

FLAVIA CRISTINA WILKE ALVESCPF

JOSE ALVES DE SOUZACPF

GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Reu:

HENRIQUE SCHAPER· CPF 044.***.***-06

Outros

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RUI BRAGA CUSTODIOCPF

Reu

JOSE ALVES DE SOUZACPF

GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FLAVIA CRISTINA WILKE ALVESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2024 (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/11/2016

Distribuição

20/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA EDUARDA NEPOMUCENO PEREIRACPF

Reu

FLAVIO LUIZ DE SOUZA PEREIRA

Advogados

Autor:

MICHELLE DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 39673· CPF 013.***.***-59

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 48507· CPF 535.***.***-20

Autor:

ANA CELESTE DE JESUS· OAB BA 17105· CPF 485.***.***-20

Reu:

DARLANE CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 65148· CPF 822.***.***-20

Reu:

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EDUARDA NEPOMUCENO PEREIRA em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ALINE SANTOS DA COSTACPF

EDEILTON SANTOS DA COSTACPF

EDEMILSON SANTOS FERREIRACPF

EVERALDO FERREIRA DA COSTACPF

Outros

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 32.000,00

Autor

DANIEL VULMARIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

APROVAT - BA PARTICULAR

Advogados

Autor:

JUVENAL VIEIRA GOMES FILHO· OAB BA 12574· CPF 019.***.***-04

Autor:

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO COSTA ROSALES em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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