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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

THALITTA VIEIRA SILVA FERREIRACPF

Reu

VILLA KANDUI MARAU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS· OAB MA 9491· CPF 664.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THALITTA VIEIRA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS· OAB MA 9491· CPF 664.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/12/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 10.659,98

Autor

GISLAINE APARECIDA TORATI BRIELCPF

Reu

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PENHA DA SILVA· OAB ES 15027· CPF 098.***.***-59

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 10.659,98

Autor

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

GISLAINE APARECIDA TORATI BRIELCPF

Advogados

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

JULIANA PENHA DA SILVA· OAB ES 15027· CPF 098.***.***-59

Último movimento: Publicado em . (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 15.223,38

Autor

GEISILENE LOPES DE ANDRADE DOS REISCPF

Reu

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GUIMARAES BARBOSA· OAB MS 24481· CPF 041.***.***-12

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISILENE LOPES DE ANDRADE DOS REISCPF

Reu

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

THAIS GUIMARAES BARBOSA· OAB MS 24481· CPF 041.***.***-12

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

THAIS GUIMARAES BARBOSA· OAB MS 24481· CPF 041.***.***-12

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 10.331,48

Autor

CANDIDO VITOR ARAUJO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT· OAB ES 10477· CPF 075.***.***-08

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 30.238,90

Autor

ANELIZIA MARIA NETA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB ES 40197· CPF 015.***.***-90

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

COORDENADOR GERAL DE RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos APELAÇÃO CÍVEL: 7003752-97.2022.8.22.0001 APELANTE: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. ADVOGADO DO(A) APELANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO – SP 276957 APELADO: ESTADO DE RONDONIA RELATOR: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela empresa GFG COMERCIO DIGITAL LTDA contra sentença exarada... (11/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CPF

Reu

SECRETARIO DO ESTADO DE FINANCAS - SEFIN

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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