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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INOA SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL· OAB RJ 150656· CPF 057.***.***-01

Autor:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INOA SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL· OAB RJ 150656· CPF 057.***.***-01

Autor:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (17/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INOA SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL· OAB RJ 150656· CPF 057.***.***-01

Autor:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INOA SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB RJ147849) ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Pub... (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INOA SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL· OAB RJ 150656· CPF 057.***.***-01

Autor:

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Reu:

MARCIA MORGADO MIRANDA· CPF 968.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INOA SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL· OAB RJ 150656· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INOA SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL· OAB RJ 150656· CPF 057.***.***-01

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (04/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INOA SISTEMAS LTDA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL· OAB RJ 150656· CPF 057.***.***-01

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL· OAB RJ 150656· CPF 057.***.***-01

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INOA SISTEMAS LTDA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL· OAB RJ 150656· CPF 057.***.***-01

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL· OAB RJ 150656· CPF 057.***.***-01

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5061378-23.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: INOA SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELICNPJ

ALEKOSMETICA COMERCIO DE COSMETICOSCNPJ

INOAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA MECNPJ

Reu

AERO COSMETIC IND COM IMP E EXP DE AEROSSOIS E COSMETICOS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES· OAB SP 157042· CPF 157.***.***-47

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Reu:

CARLA SAMAHA DONATO· CPF 031.***.***-62

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELICNPJ

ALEKOSMETICA COMERCIO DE COSMETICOSCNPJ

INOAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA MECNPJ

Reu

AERO COSMETIC IND COM IMP E EXP DE AEROSSOIS E COSMETICOS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Reu:

CARLA SAMAHA DONATO· CPF 031.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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