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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MENDELSKICPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

TERESINHA LESSA LEÃO· OAB RS 018498· CPF 477.***.***-00

Autor:

CHARLES VOLNEI HAAS· OAB RS 046777· CPF 503.***.***-04

Autor:

ARNO VONTOBEL MILLER· OAB RS 061592· CPF 002.***.***-11

Autor:

ROSMARI CORDOVA SOARES COITINHO· OAB RS 025891· CPF 466.***.***-72

Reu:

ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU· OAB RS 099173· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 21.500,00

Autor

RAFAEL GUSTAVO ARANGOCPF

Reu

D BIANCO MARMORARIA COMERCIO DE PORCELANATO LTDA MECNPJ

ATENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANGULAR INCORPORACOES LTDA, NA PESSOA DA SOCIA ERIKA REGINA DE LIMA BARBOSA MELOCNPJ

Outros

SILVANA DEMILITE· OAB SP 200511

GISSELI DE LIMA SOUZA· OAB PR 53869· CPF 038.***.***-01

ERICA CRISTINA PIMENTA· OAB SP 368146· CPF 177.***.***-30

ADILSON PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 241587· CPF 164.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvana Demilite (OAB 200511/SP), Adilson Pereira Rodrigues (OAB 241587/SP), Gisseli de Lima Souza (OAB 53869/PR), Erica Cristina Pimenta (OAB 368146/SP) Processo 1020170-28.2014.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Gustavo Arango - Exectdo: D BIANCO MARMORARIA COMÉRCIO DE PORCELANATO LTDA ME, S&C STELL E CONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA, Angular Incorporações Ltda, na pessoa da sócia erika Regina de Lima Barbosa M... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 22.244,26

Autor

RAFAEL GUSTAVO ARANGOCPF

Reu

KAPELLA EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

ANGULAR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA, NA PESSOA DE SUA SOCIA ERIKA REGINA DE LIMA B. MELOCNPJ

D BIANCO MARMORARIA COMERCIO DE PORCELANATO LTDA MECNPJ

ATENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANGULAR INCORPORACOES LTDA, NA PESSOA DA SOCIA ERIKA REGINA DE LIMA BARBOSA MELOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GISSELI DE LIMA SOUZA· OAB PR 53869· CPF 038.***.***-01

Reu:

ERICA CRISTINA PIMENTA· OAB SP 368146· CPF 177.***.***-30

Reu:

SILVANA DEMILITE· CPF 184.***.***-70

Reu:

ADILSON PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 241587· CPF 164.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 21.500,00

Autor

ATENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANGULAR INCOROPORACOES LTDA

DBIANCO MARMORARIA COMERCIO DE PORCELANATO LTDA - M. E.

Reu

RAFAEL GUSTAVO ARANGOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 394.000,00

Autor

CLAUDETE MARIA SANTOS SILVACPF

Reu

KAPELLA EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES· OAB SP 144124· CPF 184.***.***-99

Reu:

ERICA CRISTINA PIMENTA· OAB SP 368146· CPF 177.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.400.519,00

Autor

PRISCILA PASCHOAL YAMANAKACPF

KENY CARVALHO YAMANAKACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ATENGECON CONSTRUCOES LTDACNPJ

KAPELLA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GOGONI MASCARI· OAB SP 152475· CPF 161.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

RAFAEL FARIA DE LIMA· OAB SP 300836· CPF 351.***.***-20

Reu:

AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA· OAB SP 375175· CPF 374.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 500.952,95

Autor

KENY CARVALHO YAMANAKACPF

PRISCILA PASCHOAL YAMANAKACPF

ATENGECON CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

KAPELLA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ATENGECON CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

KAPELLA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

KENY CARVALHO YAMANAKACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO GOGONI MASCARI· OAB SP 152475· CPF 161.***.***-75

Autor:

ERICA CRISTINA PIMENTA· OAB SP 368146· CPF 177.***.***-30

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· CPF 815.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA JOYCE DE SOUZA· OAB SP 438786· CPF 442.***.***-22

Reu:

AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA· OAB SP 375175· CPF 374.***.***-80

Reu:

RAFAEL FARIA DE LIMA· OAB SP 300836· CPF 351.***.***-20

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2026)

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