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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO AIRTON MALAGUES GARCIACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PELOTAS

Outros

JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 (06/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIO AIRTON MALAGUES GARCIACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2022)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação outras - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (10/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2022)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL Advogado: Dr. ROBERTO PIERRI BERSCH Agravado e Recorrido: MACAIVER OMAR OLIVEIRA DE BELO Advogado: Dr. MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA Advogado: Dr. JERONIMO NICOLOSO MACHADO Agravado e Recorrido: RVT CONSTRUTORA SUL S.A. GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos ("Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na... (17/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/10/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/09/2021)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Autor:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Reu:

ANDRE MOITA MONTEIRO· CPF 707.***.***-04

Outros

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Expedido(a) edital a(o) RVT CONSTRUTORA SUL S.A. (21/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Autor:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Autor:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Autor:

JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Reu:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Reu:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Reu:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

EDEVALDO DAITX DA ROCHA· OAB RS 30992· CPF 179.***.***-72

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

EVERSON TAROUCO DA ROCHA· OAB RS 58435· CPF 956.***.***-20

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA· OAB RS 34769· CPF 508.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3 (21/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Autor:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Autor:

EDEVALDO DAITX DA ROCHA· OAB RS 30992· CPF 179.***.***-72

Autor:

JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA· OAB RS 34769· CPF 508.***.***-04

Autor:

EVERSON TAROUCO DA ROCHA· OAB RS 58435· CPF 956.***.***-20

Reu:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Reu:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Reu:

LILIAN ROSE VIEIRA SOLL GASSO RODRIGUES· OAB RS 63495· CPF 992.***.***-68

Reu:

LENO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 107694· CPF 070.***.***-20

Reu:

EDEVALDO DAITX DA ROCHA· OAB RS 30992· CPF 179.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2026 (19/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO DA SILVA TAVARES DE LEON· OAB RS 110248· CPF 020.***.***-78

Autor:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Reu:

MARLON NUNES MENDES· OAB SC 19199· CPF 881.***.***-72

Reu:

DRA. ROSILENE GONÇALVES MONTEIRO· OAB SC 15512· CPF 808.***.***-91

Reu:

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA· OAB RS 45787· CPF 786.***.***-78

Reu:

MARCIA NUNES COLMAN· CPF 000.***.***-98

Reu:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (21/11/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (26/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO

Reu:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/05/2021)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProvasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON DOS ANJOS HELLWIGCPF

Reu

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

RVT CONSTRUTORA SUL S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Autor:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Autor:

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Reu:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Reu:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Reu:

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/08/2026 e encerramento 31/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pau... (29/07/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Autor:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Reu:

RAFAELA DA ROCHA CASTANHEIRA· CPF 018.***.***-97

Reu:

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA· OAB RS 45787· CPF 786.***.***-78

Reu:

MARCIA NUNES COLMAN· CPF 000.***.***-98

Reu:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Outros

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA

Reu:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Autor:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Autor:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Reu:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Reu:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Reu:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL Advogado: Dr. ROBERTO PIERRI BERSCH Agravado: ALESSANDRO RODRIGUES VARGAS Advogado: Dr. MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA Advogado: Dr. JERONIMO NICOLOSO MACHADO Agravado: RVT CONSTRUTORA SUL S.A. GMDS/mtr1 D E C I S Ã O JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA Trata-se de Agravo de Instrumento em que se preten... (07/04/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas in ItinereDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/05/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/11/2021)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Isonomia SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

Reu

ALESSANDRO RODRIGUES VARGAS

RVT CONSTRUTORA SUL S.A.

Advogados

Autor:

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Autor:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Autor:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Reu:

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Reu:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Reu:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/05/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Autor:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

Reu:

ANDRE MOITA MONTEIRO· CPF 707.***.***-04

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Reu:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Reu:

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA· OAB RS 45787· CPF 786.***.***-78

Reu:

MARCIA NUNES COLMAN· CPF 000.***.***-98

Outros

DR. JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (17/03/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Autor:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Autor:

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA· OAB RS 45787· CPF 786.***.***-78

Autor:

MARCIA NUNES COLMAN· CPF 000.***.***-98

Autor:

JERONIMO NICOLOSO MACHADO· OAB RS 105659· CPF 030.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA NUNES COLMAN· CPF 000.***.***-98

Reu:

LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA· OAB RS 45787· CPF 786.***.***-78

Reu:

ROBERTO PIERRI BERSCH· OAB RS 24484· CPF 516.***.***-04

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO GOES· OAB RS 44565· CPF 903.***.***-04

Reu:

MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA· OAB RS 27493· CPF 530.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/05/2026 (25/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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