Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEZIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA· OAB SP 258759· CPF 295.***.***-40

Reu:

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA· OAB SP 289918· CPF 279.***.***-54

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA GONCALVES FERRAZ RIELACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA· OAB SP 258759· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA GONCALVES FERRAZ RIELACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA· OAB SP 258759· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEZIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA· OAB SP 258759· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Autos no Prazo (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 4.432,30

Autor

KARINA GONCALVES FERRAZ RIELACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Outros

KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA· OAB SP 258759· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRELA DE SOUZA CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

GLAUDDER DE SOUZ SOARESCPF

DIEGO DE CASTRO PEREIRACPF

MONICA DA LUZ CRUZCPF

Advogados

Autor:

NAILTON FALEIROS CHAGAS· OAB SP 305722· CPF 081.***.***-21

Reu:

KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA· OAB SP 258759· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARIA EDUARDA MORI SALES DE CASTRO· OAB SP 480581· CPF 435.***.***-59

Reu:

DANIELA DIAS CALDEIRA· OAB SP 371734· CPF 150.***.***-13

Reu:

MATHEUS DIAS CALDEIRA· OAB SP 426198· CPF 424.***.***-00

Reu:

NAILTON FALEIROS CHAGAS· OAB SP 305722· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FISCALE OLIVEIRACPF

Reu

CONVERTE.ME PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CORREA RIBEIRO· OAB SP 362015· CPF 269.***.***-41

Autor:

ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA· OAB SP 265575· CPF 024.***.***-80

Reu:

KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA· OAB SP 258759· CPF 295.***.***-40

Reu:

PAULO BEZERRA NUNES· OAB CE 37283· CPF 033.***.***-52

Reu:

ANDREIA CORREA RIBEIRO· OAB SP 362015· CPF 269.***.***-41

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 260.400,00

Autor

ERICA BARBOSA GOMESCPF

Reu

IPMMI - CASA DE SAUDE STELLA MARISCPF

CAROLINA PEZZUOL COSTA CAFARDO

ARMINDA DA SILVA PAULOS

FABIANA RIBEIRO DE PAIVA

MARIANA CRISTINA DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA· OAB SP 258759· CPF 295.***.***-40

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

CAIO MARTINS CABELEIRA· OAB SP 316658· CPF 364.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO HENRIQUE GABRIEL DE AGUIARCPF

MARIA DORALICE ALVES OLIVEIRA DE AGUIARCPF

MONIQUE GABRIELA ALVES DE AGUIARCPF

ROSE MEIRE DE AGUIAR DA SILVACPF

ROSâNGELA DE AGUIAR

Advogados

Autor:

LARISSA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 488916

Autor:

KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA· OAB SP 258759· CPF 295.***.***-40

Autor:

INGRID LIMA DE SOUSA· OAB SP 444509· CPF 390.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/1975

Distribuição

05/12/1975

Valor

R$ 91.801,60

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ILDEFONSO VENTURACPF

JOSE VENTURA NETOCPF

MARIA FERNANDA COSTA VENTURACPF

CASSIA MARIA COSTA VENTURACPF

CARMEN MARINHO VENTURACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

HAMILTON ERNESTO ANTONINO REYNALDO PROTO· CPF 031.***.***-20

Reu:

KARINA GONCALVES FERRAZ RIELA· OAB SP 258759· CPF 295.***.***-40

Reu:

DANIELA RAGAZZO COSENZA· CPF 151.***.***-78

Reu:

CARLA ALEXANDRA RODRIGUES VEIGA NOTARIANO

Reu:

LEONARDO CARDOSO RINO· CPF 153.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

HAMILTON ERNESTO ANTONINO R PROTO· OAB SP 8968· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

R$ 0,91

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Reu

BETHEL GELZA WALZL

DENISE PAIVA VILLANOVA

HILDA PAIVA SANTOS

OSWALDO VILLANOVA

COSMO VENTURA JUNIOR

+ 6 outros

Advogados

Reu:

HAMILTON ERNESTO ANTONINO REYNALDO PROTO· CPF 031.***.***-20

Reu:

MAURO ROBERTO DE AMORIM· OAB SP 96766· CPF 018.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012244294 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (24/09/2012)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 23.135,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031046320148210033/TJRS (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 23.135,00

Autor

PAULO WALDIR LUDWIGCPF

Reu

REJANE CRISTINA ROSSINI MARTINSCPF

SIDNEI JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO LUDWIG· OAB RS 091133· CPF 008.***.***-70

Autor:

JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO· OAB RS 084176· CPF 012.***.***-44

Reu:

VANESSA LINCK WINCKLER· OAB RS 074490· CPF 005.***.***-41

Reu:

ANTONIO CARLOS ROSSINI· CPF 815.***.***-04

Reu:

KARINA CARDOZO FERRAZ· CPF 968.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FAGUNDES MARTINS· OAB RS 035651· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 226301/2026 - EDcl no AgInt no (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 23.135,00

Autor

PAULO WALDIR LUDWIGCPF

Reu

REJANE CRISTINA ROSSINI MARTINSCPF

SIDNEI JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO· OAB RS 084176· CPF 012.***.***-44

Autor:

RODRIGO LUDWIG· OAB RS 091133· CPF 008.***.***-70

Reu:

KARINA CARDOZO FERRAZ· CPF 968.***.***-04

Reu:

VANESSA LINCK WINCKLER· OAB RS 074490· CPF 005.***.***-41

Reu:

ANTONIO CARLOS ROSSINI· CPF 815.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003104632014821003320250613175158 (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 27.060,00

Autor

PYETRO GABRIEL CARVALHO DA SILVACPF

JAQUELINE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA CARDOZO FERRAZ· OAB RS 098677· CPF 968.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S) (29/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal