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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELANDE PEREIRA GOMESCPF

Reu

DARLI FERREIRA RODRIGUES

JOYCE GONCALVES RODRIGUES

JAHDE RAMOS RODIGUES

Outros

JOHANN MARCOS COLARES FRANCO· OAB MG 161260· CPF 105.***.***-10

ELIELSON ALVES DE SOUZA· OAB MG 114074

CELSO SOARES GUEDES FILHO· OAB MG 45383· CPF 037.***.***-75

GUSTAVO URSINI CHAVES· OAB MG 159214· CPF 071.***.***-73

SIMEIA DEBORA GOMES DA SILVA· OAB MG 101018· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELANDE PEREIRA GOMESCPF

Reu

JOYCE GONCALVES RODRIGUES

Em segredo de justiça

DARLI FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO URSINI CHAVES

Autor:

JOHANN MARCOS COLARES FRANCO

Reu:

CELSO SOARES GUEDES FILHO

Reu:

ELIELSON ALVES DE SOUZA

Reu:

SIMEIA DEBORA GOMES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELANDE PEREIRA GOMESCPF

Reu

JOYCE GONCALVES RODRIGUES

DARLI FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOHANN MARCOS COLARES FRANCO

Autor:

GUSTAVO URSINI CHAVES

Reu:

CELSO SOARES GUEDES FILHO

Reu:

ELIELSON ALVES DE SOUZA

Reu:

SIMEIA DEBORA GOMES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 15.980,00

Autor

ROSEMARY ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

KARINA RAMOS

Outros

YASMIM MARIA CASTRO DE ALMEIDA· OAB RJ 235330

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMARY ALEXANDRE DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOELTON VIANA PEREIRA JUNIORCPF

JOELTON VIANA PEREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Virtual, da Câmara Criminal, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· CPF 154.***.***-45

Autor:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SILVA DO NASCIMENTO

Reu

BRENO SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Autor:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Reu:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SILVA DO NASCIMENTO

Reu

BRENO SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Autor:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Reu:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BRENO SILVA DO NASCIMENTO - Advogados do(a) APELANTE: KARINA RAMOS NOGUEIRA - RJ215538, RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 EMENTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO TEMA 1.258 DO STJ. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE PROVAS INDEPENDENTES E AUTÔNOMAS PARA A CONDENAÇÃO. NEX... (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANDERSON ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIO FELIX SEIXASCPF

MARCIA DUARTE SEIXASCPF

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA DUARTE SEIXAS

MARIO FELIX SEIXAS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MATHEUS DUARTE SEIXASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ALEXANDRE FILIPE DE CARVALHO MONTEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 13.880,57

Autor

JOAO FERRO FREITASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERRO FREITAS

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ROBERTO SOARES DE ANDRADECPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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