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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 2.510.390,00

Autor

RONALD ALISON ANDRADE DE SOUSACPF

Reu

FUSELO SOLUCOES EM TRANSPORTE LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON CACERES PESSINI· OAB SP 126873· CPF 133.***.***-30

Reu:

RHENAN MARQUES PASQUAL· OAB SP 376253· CPF 404.***.***-42

Reu:

AMARILDO ALBERTO DA SILVA· OAB SP 395853· CPF 027.***.***-56

Reu:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA· OAB SP 194732· CPF 279.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.510.390,00

Autor

RONALD ALISON ANDRADE DE SOUSACPF

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

FUSELO SOLUCOES EM TRANSPORTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON CACERES PESSINI· OAB SP 126873· CPF 133.***.***-30

Reu:

LIGIA VILLAS BOAS GABBI· CPF 293.***.***-69

Reu:

RHENAN MARQUES PASQUAL· OAB SP 376253· CPF 404.***.***-42

Reu:

AMARILDO ALBERTO DA SILVA· OAB SP 395853· CPF 027.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL DIAS DUTRA,CPF

RAFAELA DIAS ARAUJOCPF

HENRIQUE DUTRA MARCARINICPF

Reu

UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ALMEIDA PEREIRA· OAB ES 32189· CPF 112.***.***-06

Autor:

ROBERTA PEREIRA ALMEIDA

Reu:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Reu:

GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 369713· CPF 384.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LORRAINE RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA· OAB SP 419717· CPF 351.***.***-93

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 13.650,58

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 13.650,58

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

ALLYNE KARLLA CUNHA GURGELCPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE PINHO DE AQUINOCPF

Reu

ALLYNE KARLLA CUNHA GURGELCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINHO DE AQUINO· OAB RN 5347· CPF 022.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PINHO DE AQUINO· OAB RN 5347· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE PINHO DE AQUINOCPF

Reu

ALLYNE KARLLA CUNHA GURGELCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINHO DE AQUINO· OAB RN 5347· CPF 022.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PINHO DE AQUINO· OAB RN 5347· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ALLYNE KARLLA CUNHA GURGEL Executado: Município de Natal SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0802364-09.2023.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante para... (12/12/2025)

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